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Sem repasses da União em 2021 para combate ao coronavírus, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas

NA PARAÍBA

Sem repasses da União em 2021 para combate ao coronavírus, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas

Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.

Integrantes da Diretoria e Conselho Fiscal da Famup tomam posse na próxima quinta-feira

EM JOÃO PESSOA

Integrantes da Diretoria e Conselho Fiscal da Famup tomam posse na próxima quinta-feira

Os membros que irão compor a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2021-2022 tomam posse na próxima quinta-feira (7) em João Pessoa. A cerimônia que acontece no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, às 17h, será reservada para os empossados e autoridades, atendendo a recomendações sanitárias como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus.

Com sanção da Lei Kandir, Famup alerta gestores sobre prazos de renúncias por meio do Siconfi

10 DIAS

Com sanção da Lei Kandir, Famup alerta gestores sobre prazos de renúncias por meio do Siconfi

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 nesta terça-feira (29) e fez um alerta para os gestores municipais para que fiquem atentos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que, através da Secretaria do Tesouro Nacional, vai liberar o documento para que os prefeitos possam assinar a renúncia de eventuais direitos contra a União em decorrência do artigo 91 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Lutas em defesa dos municípios e pelo combate da covid marcaram atuação da Famup em 202

RETROSPECTIVA

Lutas em defesa dos municípios e pelo combate da covid marcaram atuação da Famup em 202

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se destacou em 2020 pelas atuações e vitórias nas causas municipalistas e no fortalecimento das relações entre os entes federados, o Governo do Estado e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. A luta em defesa da municipalidade e a descentralização das atividades proporcionaram o fortalecimento da instituição que se consolidou, atuando e orientando diretamente os gestores em temas importantes, sobretudo no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

EDUCAÇÃO

Famup comemora sanção da Lei do Novo Fundeb e afirma que conquista é fruto da luta municipalista

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse o presidente da Famup, George Coelho. 

Famup orienta prefeitos sobre nomeações de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social

NOVAS GESTÕES

Famup orienta prefeitos sobre nomeações de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, evidenciando a necessidade de profissionalização da gestão nas Previdências Municipais.

Famup se preocupa com decisão de sequestro de recursos de municípios e apela por um novo entendimento do TJPB

PRECATÓRIOS

Famup se preocupa com decisão de sequestro de recursos de municípios e apela por um novo entendimento do TJPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida existe e que deve ser paga, mas pede a compreensão do TJPB através do seu presidente, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que leve em consideração o momento de extrema dificuldade por que passam os municípios devido ao longo tempo de pandemia causada pelo coronavírus, que afetou toda estrutura financeira.

Entenda a importância da decoração de natal e como tornar essa data tão especial mesmo durante a pandemia

LUTO

Entenda a importância da decoração de natal e como tornar essa data tão especial mesmo durante a pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (9) a morte do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual, Expedito Pereira. O político foi assassinado enquanto caminhava na Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, quando um motoqueiro se aproximou e atirou. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio. O crime ocorreu por volta das 9h30.

Famup destaca importância da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2020 e pede contribuição dos gestores

ATÉ FINAL DE DEZEMBRO

Famup destaca importância da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2020 e pede contribuição dos gestores

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu a contribuição dos gestores para preenchimento dos formulários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o IBGE teve que acelerar a mudança no processo de coleta de informações que agora passa a ser no formato via web. A coleta teve início em outubro e se encerra no final de dezembro.

Presidente da CNM parabeniza prefeitos paraibanos e George Coelho pela recondução à presidência da Famup

reconhecimento

Presidente da CNM parabeniza prefeitos paraibanos e George Coelho pela recondução à presidência da Famup

Presidente da CNM parabeniza prefeitos paraibanos e George Coelho pela recondução à presidência da Famup O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, parabenizou os prefeitos e prefeitas da Paraíba pela recondução de George Coelho à presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), de forma unânime. Para Aroldi, os gestores mostraram união e reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido por George na condução da Federação em defesa do municipalismo e das causas abraçadas pelos gestores paraibanos.

Famup alerta sobre última chance para municípios cadastrarem famílias no programa ‘Prato Cheio’

SEXTA-FEIRA

Famup alerta sobre última chance para municípios cadastrarem famílias no programa ‘Prato Cheio’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou as gestões municipais para o final do prazo, nesta sexta-feira (4), para o cadastro na última lista de famílias que receberão recursos do programa “Município Prato Cheio para o Desenvolvimento”. Na Paraíba, 34 municípios foram contemplados na segunda fase do projeto, um total de 12.300 famílias beneficiadas. Caso os gestores das localidades convocadas não façam o cadastro das famílias, outros municípios poderão ser convocados em seu lugar.

Famup alerta para fim do prazo sobre adequação do RPPS para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária

DEZEMBRO

Famup alerta para fim do prazo sobre adequação do RPPS para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta terça-feira (1º) os gestores dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o final do prazo, no dia 31 de dezembro, de adequação de acordo com as normas constantes na Lei 9.717/1998 e da Emenda Constitucional 103/2019. A determinação consta da Portaria 21.333/2020, que reforça que a medida se dá exclusivamente para os fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Famup orienta gestores sobre cuidados nos últimos dias de mandato

ADMINISTRAÇÃO

Famup orienta gestores sobre cuidados nos últimos dias de mandato

Está chegando a hora dos gestores atuais passarem o bastão para os eleitos no último dia 15 de novembro. Chega também o fim os mandatos atuais de quem conseguiu ser reeleito. Todos iniciarão uma nova gestão a partir de janeiro de 2021, mas antes disso, é preciso encerrar o mandato dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece uma série de limites e regras específicas que devem ser adotadas no último exercício de mandato. Para isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores sobre os cuidados que devem ser tomados nessa reta final.