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Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

FUNCIONALIDADE

Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.

Famup lamenta morte de seis prefeitos paraibanos por covid-19 e destaca trabalho de gestores na pandemia

luto

Famup lamenta morte de seis prefeitos paraibanos por covid-19 e destaca trabalho de gestores na pandemia

Seis prefeitos paraibanos faleceram durante o exercício da função pública, em decorrência da covid-19. A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamenta as perdas e destaca que os gestores têm se dedicado ao combate à pandemia e buscado, de forma árdua a redução dos casos - esforços que os expõem ainda mais ao vírus e os colocam na linha de frente. Em todo o Brasil, mais de 37 gestores morreram em decorrência do coronavírus, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

PREVIDÊNCIA

Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).

Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com reciclagem inadequada do lixo e Famup desenvolve projeto para capacitar catadores

MEIO AMBIENTE

Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com reciclagem inadequada do lixo e Famup desenvolve projeto para capacitar catadores

Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

George Coelho participa da posse da nova diretoria da CNM e destaca união em prol do municipalismo

EM BRASÍLIA

George Coelho participa da posse da nova diretoria da CNM e destaca união em prol do municipalismo

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (31) da posse do novo conselho diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em Brasília. Ele destacou o retorno de Paulo Ziulkoski ao comando da Confederação após três anos e a união de todos os gestores em prol do municipalismo. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Famup e Tribunal do Trabalho firmam parceria para ajudar municípios no combate à covid-19 com recursos de multas

NO BREJO  

Famup e Tribunal do Trabalho firmam parceria para ajudar municípios no combate à covid-19 com recursos de multas

Próximo a enfrentarmos uma terceira onda da pandemia causada pelo coronavírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) sai na frente e busca mais uma vez firmar parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região para ajudar municípios do Brejo paraibano. A Famup, por meio do presidente George Coelho, solicitou que o Tribunal reverta multas em prol dos municípios de Areia, Bananeiras, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mari, Pilões, Pilõezinhos, Riachão, Serra da Raiz, Serraria e Solânea, feito através de conversões de multas. A Federação, que reafirma seu compromisso com os municípios e com a população, tenta agora com outras varas de trabalho conseguir o mesmo apoio para cidades de todo o estado.

Famup destaca cronograma para execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial

economia

Famup destaca cronograma para execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (19), o cronograma para execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial divulgado pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda.

Famup é a primeira federação de municípios do País a aderir a processos eletrônicos

MODERNIZAÇÃO

Famup é a primeira federação de municípios do País a aderir a processos eletrônicos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos para garantir serviços e atendimentos unificados e eficientes. Em parceria com nove Associações de Municípios do estado da Paraíba, a Famup vai utilizar a tramitação eletrônica de processos, reduzindo a utilização de papel e aumentando a agilidade no recebimento e resposta de demandas.

Famup convoca prefeitos e secretários dos 27 municípios que integram o projeto Reciclo para reunião

21 DE MAIO

Famup convoca prefeitos e secretários dos 27 municípios que integram o projeto Reciclo para reunião

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca prefeitos e secretários de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social dos 27 municípios que integram o projeto Reciclo para participar de reunião on-line, a ser realizada no próximo dia 21 de maio, por meio da plataforma Zoom, às 11h. O encontro remoto tem por finalidade apresentar aos gestores e respectivos secretários o projeto “Despertando os Municípios”, concebido em parceria com o Ministério Público do Estado da Paraíba.

Famup discute estratégias para controle transparente no processo de vacinação contra covid-19

Evento

Famup discute estratégias para controle transparente no processo de vacinação contra covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a BMT6 realizam na próxima terça-feira (18) um meetup online para discutir o papel das prefeituras na pandemia e estratégias para se manter o controle a transparência no processo de vacinação contra a covid-19. As inscrições para o evento, voltado para prefeitos e secretários de saúde, podem ser feitas até o dia 17 pelo endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/inscricao?id=1202522

Encontro virtual discute soluções digitais e economia no setor público

NESTA TERÇA

Encontro virtual discute soluções digitais e economia no setor público

Acontece nesta terça-feira (4) o encontro virtual ‘Gestor que Transforma: Administração 100% Digital é Realidade em Vários Municípios do Brasil’. O evento é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Sogo Talk – Meetup Online e visa reunir gestores municipais para discutir tendências em soluções digitais e economia no setor público. O encontro será realizado pela plataforma Zoom Meetings, a partir das 11h e as inscrições podem ser realizadas no https://conteudo.sogo.com.br/meetup-inscricao.    

George Coelho destaca atuação do general Marcos Freire à frente do Comando Militar do Nordeste

CIDADANIA PARAIBANA

George Coelho destaca atuação do general Marcos Freire à frente do Comando Militar do Nordeste

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta sexta-feira (30), durante entrega da Medalha Epitácio Pessoa e do título de Cidadão Paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a importância do general Marco Antônio Freire Gomes à frente do Comando do Militar do Nordeste, desde agosto 2018. Segundo George, o general foi o grande responsável pelo trabalho de construção de estradas e perfuração de poços artesianos em todo o estado, garantindo assim, segurança hídrica aos paraibanos.

Encontro virtual vai discutir soluções digitais e economia no setor público; gasto com papel pode cair 90%

TECNOLOGIA

Encontro virtual vai discutir soluções digitais e economia no setor público; gasto com papel pode cair 90%

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Sogo Talk – Meetup Online promovem, no dia 4 de maio, um encontro com gestores municipais para discutir tendências em soluções digitais e economia no setor público. Com o tema ‘Gestor que Transforma: Administração 100% Digital é Realidade em Vários Municípios do Brasil’ o evento que acontece pela plataforma Zoom Meetings, às 11h. As inscrições já estão abertas pelo endereço eletrônico https://conteudo.sogo.com.br/meetup-inscricao

Inscrições para capacitação de municípios em desenvolvimento urbano sustentável vão até 30 de abril

SUSTENTABILIDADE

Inscrições para capacitação de municípios em desenvolvimento urbano sustentável vão até 30 de abril

Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) está oferecendo atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável a municípios brasileiros. Serão selecionadas ao menos 10 cidades. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que esta é uma grande oportunidade e lembra que as inscrições podem ser feitas até 30 de abril pelo endereço eletrônico http://www.andusbrasil.org.br/noticias/79-andus-seleciona-municipios-para-mentoria-e-capacitacao-em-instrumentos-e-ferramentas-de-desenvolvimento-urbano-sustentavel

George destaca importância de expandir vacinação contra covid-19 em reunião com o ministro da Saúde

CONSELHO POLÍTICO CNM

George destaca importância de expandir vacinação contra covid-19 em reunião com o ministro da Saúde

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e integrante do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), George Coelho, participou na noite desta segunda-feira (19) de uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta. Na pauta, ações do Ministério voltadas ao combate a covid-19 no Brasil. Na ocasião, o presidente da Famup destacou a importância de se expandir a vacinação em todo o território brasileiro como forma de garantir a imunização do maior número de pessoas em um curto espaço de tempo.  

Famup firma parceria com Governo do Estado para levar programa ‘Integra Educação’ a todos os municípios paraibanos

ANOS INICIAIS

Famup firma parceria com Governo do Estado para levar programa ‘Integra Educação’ a todos os municípios paraibanos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, assinou nesta segunda-feira (12) um termo de parceria de resultado com o Governo do Estado para implementação do programa ‘Integra Educação’ em todos os municípios paraibanos. Durante a apresentação do projeto, o governador João Azevêdo (Cidadania) assinou o projeto de lei criando o novo programa para ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).