Saiba mais sobre famup - Polêmica Paraíba

MODERNIZAÇÃO

Famup alerta sobre prazos de envio de informações para receber kits dos Conselhos Tutelares

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta, nessa segunda-feira (24), sobre o prazo final para o cumprimento da primeira fase, dos editais 1 e 2/2021, que correspondem a doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares. A doação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH). A realização da etapa que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências vai até o dia 31 de janeiro.

capacitação

Com apoio da Famup, Jornada do Empreendedor será realizada em Itapororoca

O município de Itapororoca receberá nos dias 25 e 26 de janeiro a Jornada do Empreendedor, uma realização do Sebrae com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Prefeitura local. A iniciativa que tem o objetivo de fortalecer no município uma política de geração de emprego e renda, impulsionar a economia, potencializando os pequenos negócios, acontece na Casa da Cultura, a partir das 19h. Para participar, basta se dirigir ao local e realizar uma inscrição.

RECICLO PARA TODOS

Projeto vai levar coleta seletiva e inclusão social de catadores para municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está desenvolvendo o projeto socioambiental ‘Reciclo para Todos’. A proposta é que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, garantindo suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os municípios de Alhandra, Pitimbú, Caaporã e Santa Rita já buscaram a entidade municipalista para discutir o início dos trabalhos para implantar a coleta seletiva.

orientação

Famup pede cautela a gestores sobre realização dos festejos de carnaval

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) aprovou recomendação direcionada aos gestores paraibanos sobre a realização dos festejos de carnaval. A entidade orienta que os prefeitos tenham cautela quanto as festas e que observem o aumento no número de casos da covid-19 no estado e em todo o Brasil. A recomendação pela não realização dos festejos foi aprovada pela diretoria da entidade, por unanimidade.

EDIÇÃO 2021/2022

Inscrições para Prêmio Prefeito Empreendedor estão abertas; Famup disponibiliza técnicos para apoiar gestores

As inscrições para o XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/, onde também estão disponíveis o regulamento e todas as informações necessárias para os gestores interessados em participar. A premiação foi criado com o objetivo de reconhecer as melhores iniciativas dos gestores públicos que contribuam para o desenvolvimento dos pequenos negócios. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) apóia a iniciativa e se coloca à disposição dos gestores, por meio da assessoria técnica, para apoiar no que for necessário.

pandemia

Ômicron e Influenza H3N2: 45 municípios paraibanos anunciam cancelamento dos festejos de carnaval

Até o momento, 45 municípios paraibanos anunciaram o cancelamento dos festejos de carnaval este ano. A informação foi repassada pelos gestores a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). As decisões seguem recomendações das autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19 e o aumento do número de casos da gripe H3N2.

educação

Famup destaca estimativas do Fundeb para este ano e lembra que redistribuição será como em 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (5) as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236,0 bilhões. Desse valor, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

luto

Famup lamenta morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e vice-prefeito de Curral de Cima

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta terça-feira (28) a morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e atual vice-prefeito de Curral de Cima, aos 75 anos. O vice-prefeito estava internado há alguns dias tratando de uma infecção auricular. O sepultamento será realizado no município de Mamanguape.

retrospectiva

Em 2021, luta iniciada pela Famup assegurou mais recursos do FPM para municípios brasileiros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

audiência

Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).

EDUCAÇÃO

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.

PARECER TÉCNICO

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.

14 E 15 DEZEMBRO

Inscrições para Mobilização Municipalista em Brasília continuam abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores que as inscrições para a Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://mobilizacao.cnm.org.br/#. A ação é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atenderá a todos os requisitos e protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19.

PANDEMIA

Mais de 60 municípios paraibanos cancelaram festas de final de ano; Famup parabeniza gestores por decisão - VEJA RELAÇÃO

Até o momento 64 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19.

programa

Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.

EM JOÃO PESSOA

I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba acontece nestas quinta e sexta-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba que acontece nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em João Pessoa, no Hotel Aram Beach e Convencion. A iniciativa para realização do Fórum é do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, na Paraíba, (Coegemas-PB). Esse será o primeiro encontro presencial desde o início da pandemia causada pela covid-19 e, por isso, seguirá todas as medidas de segurança exigida pelas normas sanitárias. É solicitado aos participantes que seja levado o cartão de vacinação covid-19, além do uso obrigatório de máscara.

COVID-19

Famup pede cautela aos municípios para realização de festividades de fim de ano e carnaval

A Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.

INFRAESTRUTURA

Famup destaca investimentos do Governo do Estado de R$ 130 milhões em 85 municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.

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