CENSO 2022
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
capacitação
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) deu início, nesta segunda-feira (6), ao treinamento sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021. A capacitação, realizada em João Pessoa, será encerrada na terça-feira (7) e está abordando aspectos práticos da legislação que entrará em vigor em 1º de abril desse ano.
VISITA INSTITUCIONAL
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do vice-governador Lucas Ribeiro, para uma visita institucional. Durante o encontro, que também contou com a presença do prefeito de Santa Luzia e diretor da Famup, José Alexandre (Zezé), foram discutidas possibilidades de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado com o objetivo de desenvolvimento e fortalecimento do municipalismo paraibano.
municípios
A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.
Vitória
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20).
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a partir das 8h30, um treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. As inscrições para o curso, voltado para gestores e servidores municipais, já podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/cursos-125522-20220131124858-173868-20230117120254
Encontro
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2022 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram vitórias importantes para os municípios como a garantia da liminar junto à Justiça Federal que impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas por conta de resultados do Censo.
decisão
A Justiça Federal concedeu liminar à A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para impedir a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A decisão, assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da de uma normativa do Tribunal de Contas […]
Presidente da Famup
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (21), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, avaliou como positiva para os municípios a transferência do chamado ‘orçamento secreto’ para as emendas parlamentares, como está sendo votada no Congresso Nacional. Na sua avaliação, com esse novo montante, que […]
NA PARAÍBA
Natal é tempo de encanto, luzes e confraternização. E por que não conhecer locais especiais que trazem toda a magia ao lado daqueles nós mais amamos? Na Paraíba, São José de Princesa, localizada no Sertão, se tornou referência como um dos municípios mais organizados e belos para se passar o Natal. A Vila Mágica de Natal, instalada pela Prefeitura, vem chamando a atenção e atraindo turistas de toda a Paraíba e também de outros estados.
NO CONGRESSO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados - que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços - não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios. Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da diretoria e prefeitos paraibanos, participou nesta terça-feira (13) em Brasília de Mobilização em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para garantir a aprovação de demandas fundamentais para os municípios. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, com o encerramento dos trabalhos legislativos, a presença massiva de gestores é peça-chave para negociar a análise de projetos prioritários com deputados federais e senadores.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, apresentou nesta segunda-feira (12), durante reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, a pauta municipalista a deputados federais paraibanos eleitos. Estiveram presentes os novos deputados Cabo Gilberto e Murilo Galdino e o deputado federal e senador eleito, Efraim Filho. Também estiveram presentes os prefeitos de Sapé, Major Sidnei; de Boa Vista, André Gomes; de Caaporã, Kiko Monteiro; de Itapororoca, Elissandra Brito; de Marcação, Eliselma Silva; de Borborema, Gilene Cândido; e de Alcantil, Cícero do Carmo.
BIÊNIO 2023/2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
MEIO AMBIENTE
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta terça-feira (29), da implantação do Projeto ‘Reciclo para Todos’ no município de Alhandra. O projeto tem como proposta que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, assegurando suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir de agora, os municípios de Alhandra e Caaporã integram o ‘Reciclo para Todos’.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do Secretário Executivo, Pedro Dantas, participou nesta quarta-feira (23) do Seminário ‘Perspectivas e Estratégias para Educação Municipal em 2023’. O evento, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Seccional Paraíba (Undime-PB) no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande, contou com a presença de secretários municipais de Educação e prefeitos de diversos municípios.
NA PARAÍBA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu com a direção da Garante Nordeste – ligada Sociedade De Garantia de Crédito na região Nordeste – para discutir a elaboração de um projeto que tem como objetivo fomentar ações destinadas a melhorias do empreendedorismo e do cooperativismo nos municípios paraibanos.
EM SUMÉ
A Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap) promove no próximo dia 18 de novembro o I Encontro de Gestores Municipais do Cariri Paraibano com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Na oportunidade, mais de 30 prefeitos e secretários da região vão discutir soluções tecnológicas para a virtualização dos processos e otimização das gestões. O encontro será realizado no Centro de Formação de Professores da cidade de Sumé, a partir das 9h. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site https://conteudo.sogo.com.br/encontro-amcap-cariri-pb.
PRAZOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação feita pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com novos cronogramas para execução de emendas individuais 2022, com finalidade definida, por meio da Plataforma +Brasil.