Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que impõe o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), foi aprovada pelo Senado Federal no início de março, após modificações da Câmara dos Deputados.
novo emprego
O filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai exercer cargo comissionado no gabinete do senador Jorge Seif,
Festas
O Natal Iluminado de Campina Grande, no Agreste do estado, agora é parte do calendário turístico e cultural da Paraíba. É que foi sancionada ontem (06) pelo governador João Azevêdo (PSB) uma lei que reconhece a importância do evento realizado na Rainha da Borborema. O conteúdo foi publicado na edição desta terça-feira (07) do Diário Oficial do Estado (DOE). A lei foi proposta pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB).
Mudança
A edição desta terça-feira (01) do Diário Oficial do Estado trouxe nomeação do novo secretário executivo da Juventude. Para o cargo o governador João Azevêdo escolheu Pedro Marcos Gomes Matias, filiado ao PT.
Diário Oficial
O Diário Oficial do Estado do último sábado (11) trouxe a nomeação da professora Maria Elizabete de Araújo para Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica. Elizabete foi indicada pelo atual secretário de Educação Antonio Roberto de Souza e substitui o professor Gabriel dos Santos Souza Gomes. O Diário também trouxe a trouxe a nomeação do ex-secretário […]
Diário Oficial
O ex-vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba (Porto de Cabedelo), Radomécio Leite, foi nomeado neste sábado no Diário Oficial para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Radomécio Leite possui formação em Eletrotécnica, Administração de Empresas e Direito, já tendo […]
Diário Oficial
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira (3) que o Governo do Estado divulgará neste sábado (4), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a primeira etapa do resultado final do concurso para Polícia Civil. Ao todo, foram ofertadas 1,4 mil vagas para nível superior em diversos cargos, com 95.424 mil […]
mudanças
Com a medida, o médico Gilberto Gomes Sarmento foi exonerado da direção geral da Unidade Hospitalar.
mudanças
A edição deste sábado (14) do Diário Oficial da União traz o desmembramento e a criação das secretarias do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Decreto
O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (29), os novos salários do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro, dos secretários, e membros da Assembleia Legislativa.
Diário Oficial
A edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado traz mudanças no comando de duas secretarias. Para a Pasta do Turismo e Desenvolvimento Econômico foi nomeada Rosália Borges Lucas. Para o Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca o Governo nomeou Joaquim Hugo Vieira Carneiro, ex-prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão do Estado.
MEIO AMBIENTE
A Paraíba tem, desde o último dia 21, quando foi publicada no Diário Oficial, uma Lei (12.345/22) que institui uma política estadual do hidrogênio verde com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa que coloca a Paraíba em sintonia com as diretrizes mundiais de redução da poluição ambiental nasceu de uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, autor do Projeto de Lei 3.667/22, que foi aprovado em votação na ALPB, no dia 25 de maio último.
nesta terça-feira
Em publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (17), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), publicou a promoção de 487 policiais civis, que se dão por critérios de antiguidade e merecimento. Os servidores constantes no anexo do DOE. Foram promovidas as carreiras de Delegado de Polícia Civil, Carreira Policial Investigativa, Escrivão de Polícia, […]
Quinto ministro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta segunda-feira (18), Victor Godoy Veiga como o novo ministro da Educação. Godoy ocupa o espaço vago desde a saída de Milton Ribeiro, após denúncias envolvendo suposta propina dentro do ministério. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Godoy já estava à frente da […]
nomeação
Ela ocupará a vaga aberta pela desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, que se aposentou em fevereiro.
Nesta Quarta-feira
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (16), a nomeação do médico Daniel Beltrammi para o cargo de diretor superintende, da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Na quinta-feira (10), Beltrammi foi exonerado da Secretaria de Gestão Hospitalar para se dedicar, integralmente, à presidência da Fundação PB Saúde. Ele […]
Ação Afirmativa
A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (16) oficializa e institui a política estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra Mulher. A ação tem como objetivo tipificar e estabelecer métodos que possam dificultar e punir episódios de assédio e violência política às mulheres.
DIÁRIO OFICIAL
A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).
decisão
O Governo reforça que a proposta foi fruto do compromisso assumido com as forças de segurança e entidades representativas dos militares
Nesta terça-feira
Nesta terça-feira (25) o Diário Oficial da Paraíba trouxe a publicação do reajuste para servidores públicos da área de segurança pública. Segundo o texto da publicação, fica concedido reajuste salarial a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 10% no vencimento. A lei é válida para as seguintes categorias: Grupo Ocupacional Serviço […]