Feriadão
O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo para as repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho. Servidores terão seis dias de folga, contando com o final de semana. O ponto facultativo conta com o dia de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), […]
Reconhecimento
O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, emitiu nota de profundo pesar e solidariedade à família pela morte do conselheiro
Medidas
Segundo o decreto, todas as secretarias e órgãos da administração direta devem reduzir, no mínimo, 20% de suas despesas. A medida atinge principalmente gastos com pessoal, combustível, frota de veículos, horas extras, gratificações, diárias e contratações temporárias. Também estão suspensas novas nomeações para cargos comissionados e efetivos, com exceção dos casos previstos em concurso vigente. […]
Semana Santa
Considerando o feriado da Sexta-feira Santa, no próximo dia 18, a Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo
Abastecimento
A Prefeitura de Campina Grande, por meio de parecer técnico da Defesa Civil Municipal, está elaborando um novo decreto
Surpresa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes
Decisão
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]
Mudanças
O Semanário Municipal da Prefeitura de Campina Grande divulgado na tarde desta quinta-feira, 2, traz o primeiro ato do prefeito Bruno Cunha Lima
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.
União
Um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece normas para o uso da força pelas polícias
Previsão
O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, […]
Surpresa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
No Maranhão
Ao todo 19 comunidades em nove estados serão beneficiadas, através da destinação de mais de 120 mil hectares de terras.
No DOU
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, um decreto com regras para o alistamento militar feminino.
Sentenciado
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Decreto
As medidas do decreto valem pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogadas por um período maior de tempo.
decreto
O governo federal informou que 33,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com a antecipação do pagamento do abono anual
Decisão
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, decidiu suspender o decreto 4.813/2024, assinado pelo prefeito da cidade Bruno Cunha Lima (União), que proibia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande durante o período de Carnaval. A decisão foi assinada às 15h28 desta […]
Decisão
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), revogou, nesta quarta-feira (17), o decreto assinado por ele que proibia o desfile de blocos de rua durante o período de carnaval em vários pontos da cidade, entre eles o Açude Velho, um dos principais focos de concentração de foliões. Para publicar o decreto, o prefeito […]
Lei
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei 13.033, que insere o Dia do Voto Feminino no calendário oficial da Paraíba. A data, a ser celebrada no dia 24 de fevereiro, faz alusão à conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu neste dia no ano de 1932.