Decisão
Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Tag decisão
Eleições
Justiça Eleitoral suspende propaganda de Queiroga por atacar a honra de Cícero
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício mandou o candidato do PL suspender a veiculação de propaganda irregular
Polêmica
Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho
Eleições
Wilson Santiago comenta decisão de não interferir na formação de chapa em Uiraúna
Em Uiraúna, no Sertão da Paraíba, o grupo da prefeita e candidata à reeleição Leninha Romão (PSB), terá agora o apoio de Wilson Santiago
Decisão
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém vereador Pedro Aureliano na Câmara Municipal de Piancó
O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão concessiva de liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano
Decisão
Alexandre de Moraes nega regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.
Decisão do TJ
João Azevêdo recorre de decisão que libera academia cobrar entrada de personal trainer
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende os efeitos da Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso de personal trainers para acompanhar alunos nas academias na Paraíba. O governo estadual aponta “nítidos os calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo […]
Comemoração
IMPACTO CULTURAL: confira os famosos que comemoram a descriminalização da maconha pelo STF
A decisão do STF foi recebida com entusiasmo por diversas figuras públicas, incluindo artistas, músicos e personalidades da mídia.
Decisão
Anatel vai multar e bloquear sites que vendem celulares pirata no Brasil
As plataformas de e-commerce terão um prazo de 15 dias, contando a partir desta sexta-feira (21). Multas podem chegar a R$ 6 milhões.
Multa de R$ 700 mil
Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por rede social não excluir post com críticas a Lira
O pagamento deve ser feito em até cinco dias a partir do momento da intimação. Além disso, a plataforma deve retirar as postagens destacadas
Decisão
Conselho mantém veto de reitor da UFPB à suspensão do calendário acadêmico
Valdiney havia vetado, na última sexta-feira (14), a decisão do Consepe de suspender o calendário acadêmico.
Decisão
Daniella Ribeiro comemora decisão do TRE-PB que condenou Célio Alves por violência contra a deputada Camila Toscano
No Senado Federal, Daniella foi a relatora do projeto que resultou na lei 14.192/2021, que combate a violência política contra a mulher
Investigação
Juiz autoriza abertura de salas na Prefeitura de Boa Ventura para investigação de possível desvio de recursos
Ele ressaltou a produção antecipada de provas é essencial para acessar os locais e obter documentos que possam identificar possíveis fraudes
Decisão
Sessão conjunta do Congresso Nacional discutirá 17 vetos, entre eles a saidinha de presos
O governo federal quer manter o veto, mas a oposição está unindo esforços para derrubar a decisão do chefe do Executivo
Decisão
Assembleia aprova por unanimidade cronograma e comissão para eleição na API-PB
O encontro definiu o cronograma e comissão eleitoral para a eleição da diretoria que irá comandar a associação no próximo triênio
Direitos
Advogado explica quais são os direitos do trabalhador rural e como ele pode se aposentar
Trabalhadores rurais têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte
Bomba
Arraiá do Clube Cabo Branco é ameaçado de cancelamento após decisão judicial- ENTENDA
Após a decisão de um juiz, a festa junina “Arraiá do Clube Cabo Branco”, em João Pessoa, pode não ser realizado, segundo a decisão do magistrado, o local não possui uma saída de emergência, o que teria levado a decisão de ordenar o cancelamento. A festa que está marcada para acontecer neste sábado (18), tem […]
Decisão
Justiça reconhece irregularidades e manda suspender asfalto de Eduardo Brito em Mamanguape
A decisão veio após o reconhecimento de irregularidades graves no processo licitatório e na execução dos trabalhos.
Decisão
Definição do PT sobre candidatura em JP acontecerá nesta quinta-feira, confirma Cartaxo
A decisão final será tomada na segunda-feira pelo PT Nacional
Decisão
Juiz rejeita recurso e mantém condenações de réus no caso Desk
O juiz Adilson Fabrício negou o recurso do caso conhecido como Desk, pela suposta fraude na compra de cadeiras para o estádio Almeidão