Confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no fim do mês passado, um requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que solicita o pagamento de retroativos referentes à compensação por acúmulo de acervo processual. O montante da indenização alcança R$ 234 milhões. O benefício diz respeito à acumulação de juízo – quando um […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho
Decisão
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou nesta sexta-feira (21), o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico.
“Tribunais secretos”
Após a decisão da Meta de encerrar nos Estados Unidos o programa de ‘fact checking’, em gesto ao presidente eleito Donald Trump e com recados a decisões de “tribunais secretos” da América Latina”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram os possíveis impactos da mudança no Brasil. Ao menos, por ora, a alteração está restrita aos EUA e […]
Cidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização […]
Passaporte retido
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 13 que espera ser convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar sua posse na Casa Branca em janeiro do ano que vem. Se isso acontecer, acrescentou o ex-capitão, pedirá autorização para viajar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Se for (convidado), vou peticionar ao TSE, […]
Decisão
A decisão é resposta a uma ação da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que questiona a Lei 14.790
Liminar
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Busca economia
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD-SP), deve anunciar nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será adotado novamente em 2024. A decisão será baseada em novos estudos que serão apresentados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). De acordo com informações do Portal G1, o ONS já havia apontado, em setembro, a necessidade de retomar o horário […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto
Parecer favorável
A audiência de instrução do pediatra está marcada para ocorrer no dia 29 de outubro, na Quarta Vara Criminal de João Pessoa.
Determinação judicial
A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial
Falsas acusações
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony,
Decisão da justiça
A decisão só deve ser publicada nesta quinta-feira (19), mas os novos advogados de Solange já foram comunicados da decisão
Sem acordo
Através de assembleia remota/virtual, os funcionários do Banco do Brasil da base do Sindicato dos Bancários da Paraíba rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Decisão
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Eleições
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício mandou o candidato do PL suspender a veiculação de propaganda irregular
Polêmica
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho
Eleições
Em Uiraúna, no Sertão da Paraíba, o grupo da prefeita e candidata à reeleição Leninha Romão (PSB), terá agora o apoio de Wilson Santiago
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão concessiva de liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano