decisão liminar
Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão da juíza foi tomada na madrugada desta segunda-feira (22), poucas horas antes do horário da posse, marcada para as 9h.
segurança
Presidente do STF e do CNJ se reúne com autoridades de Goiás para discutir a situação do sistema prisional após rebeliões e fugas.
Nesta Quinta-feira
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o decreto de indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A decisão presidencial permitiu a concessão do benefício a presos não reincidentes que tenham cumprido apenas 1/5 da pena em crimes sem violência, o […]
desgaste
Comentários apontam que presidente do Supremo está desgastada e teria perdido força
decisão
O exame começa neste domingo (5) com as provas de redação, português, literatura, língua estrangeira, história, geografia, filosofia e sociologia
STF
O presidente da Câmara e o pai dele, César Maia (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio e hoje vereador carioca, são apontados pela PGR como suspeitos de receber R$ 950 mil em propina da Odebrecht.
STF
Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte
citados
No contexto em que ex-ministro da Justiça é citado, Joesley e Saud falam sobre "organizar" o Supremo e brincam com proximidade dele com a ex-presidente e com a atual chefe da Corte
transparência
Portal da Corte máxima passou a detalhar os pagamentos por ordem da presidente, que exige maior transparência aos dados sobre salários e benefícios
DANO INVERSO
Tribunal de Justiça Estadual já havia dado liminar para que a Secretaria de Saúde bancasse o tratamento prescrito por médico que alertou para a possibilidade de morte da paciente, caso não fosse iniciado
devassa ilegal da vida do Ministro
O Supremo Tribunal Federal tem o inafastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso. porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece. E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.
ladeira a baixo
“O fórum é um espaço de discussão para ter um retrato da realidade social que temos e saber as condições do Poder Judiciário em relação aos problemas que se apresentam”, assinalou a ministra. “O objetivo é apresentar propostas que se tornem ações para a modificação do quadro de não cumprimento dos princípios constitucionais relativos ao menor.”
pela metade
O diabo é que esse “segredo de justiça” só beneficia a Globo que obtém vazamentos seletivos da operação Lava Jato. Esse método é ruim para a mídia plural e democrática e para os próprios acusados que não têm direito ao contraditório devido ao suposto sigilo.
bomba
Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
orgulho de vida
A ministra ainda precisa marcar o julgamento da denúncia que pode levar Renan ao banco dos réus por ter custeado com verbas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. Concentrando-se mais no conteúdo dos autos do que nos afagos verbais de Renan, a presidente da Suprema Corte não terá dificuldades para perceber que o mandarim do Congresso precisa de interrogatório, não de perdão.
Faz Diferença
A ministra disse ainda que o impeachment não é golpe, desde que o processo respeite a Constituição.