nesta terça-feira
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente, nesta terça-feira (17) a Presidência da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até […]
Proibido
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
arquivamento
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.
"não podemos ficar contra a política"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21) é parte da democracia fazer críticas, mas que não se pode demonizar a política. A ministra deu a declaração durante palestra sobre a participação da sociedade no processo democrático, no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa […]
restrição do foro privilegiado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, […]
"no comando"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Segundo o STF, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, sede da Presidência. A ministra tem previsão de ficar no exercício da Presidência entre a tarde desta sexta e o sábado, já que o presidente Michel […]
por 24 horas
Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República
'TODA MANCHADA'
O voto da ministra, que preside o STF, foi decisivo para negar a Lula um habeas corpus preventivo
STF EM SESSÃO
Ministros analisam nesta quarta-feira (4/4) o HC do petista, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância
stf alerta
Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ministra presidente do Supremo Tribunal Federal alerta para 'intransigência contra pessoas e instituições'
bate boca
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) terminou em confusão, apenas duas horas depois do início
questão de ordem
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A saída passou a ser considerada depois que a magistrada se […]
julgamento de lula
Cármen Lúcia, disse que Julgamento de habeas corpus de Lula depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela
ex-presidente
Um dia após ser divulgada a frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “está pronto para ser preso”, o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima e intensifica os esforços por uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (14), a legenda entregou uma carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em […]
ofensiva
A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal, alegando que a última decisão é recente e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.
violência contra a mulher
'Continuamos sendo seres vulneráveis, seres que respondem por esta vulnerabilidade por uma única circunstância, somos mulheres'
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a […]
ineficiência
Ministra discursa em inauguração de novo presídio de Formosa, no interior de Goiás
decisão liminar
Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão da juíza foi tomada na madrugada desta segunda-feira (22), poucas horas antes do horário da posse, marcada para as 9h.
segurança
Presidente do STF e do CNJ se reúne com autoridades de Goiás para discutir a situação do sistema prisional após rebeliões e fugas.