Prazo é de 180 dias
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos. As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação […]
Escrava?
Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos.
Pedido
O suplente de vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) encaminhou à Câmara Municipal de Campina Grande pedido de afastamento da presidente da Casa para que os vereadores possam apurar denúncias de acúmulo de funções da vereadora
Afastamento
A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo recebeu nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento do prefeito Dedé Romão (PSB) do cargo.
Danos ao erário
O Tribunal de Contas do Estado encontrou indícios de danos ao erário na eleição da Mesa Diretora do município de Alcantil que elegeu o suplente de vereador, Willian Henrique da Silva, como presidente da Casa, e emitiu medida cautelar suspendendo a execução de despesas. A medida também determina o afastamento temporário de Willian da presidência […]
“Melhores do Ano”
O levantamento que consagrou Marcos Vinícius e outras personalidades foi feito em conjunto pela revista municipalista TRIBUNA, dirigida pelo Procurador Manoel Raposo, e por repórteres setoristas que fazem a cobertura das atividades da Câmara e da Assembleia Legislativa
agenda positiva?
Um dia depois de plenário derrubar denúncia, Maia cria comissão especial para apreciar projeto
No alto sertão
O presidente da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, Chico Brito (PR), perdeu o controle e agrediu o suplente de vereador, Wesley Kaique (PSB), que participava da sessão especial “Tribuna Livre”, onde pessoas da sociedade civil tem direito de usar a tribuna para opinar, se expressar, criticar e fazer reivindicações. O tumulto aconteceu na noite […]
Após denúncias da CGU
A situação caótica da gestão do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão (PSB), vem se agravando ainda mais, após o relatório oficial da Controladoria Geral da União (CGU) apontar incontáveis irregularidades na administração. Sem o apoio da população, o prefeito também perdeu apoios na Câmara Municipal e agora fica sem a maioria na Casa […]
"Cachorro" "cabra safado"
A sessão da Câmara Municipal de Borborema, interior da Paraíba, acabou com uma confusão na noite de quarta. O vereador Massaíro Costa ficou revoltado com algo que vereador Neto Galdino sera dito. Enfurecido, Massário causou uma instabilidade na sessão que foi encerrada, mas a confusão continuou e só não piorou devido a turma do “deixa […]
251 x 233
A Câmara dos Deputados rejeitou, pela segunda vez, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa.
polêmica
A votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara será realizada nesta quarta-feira, 25. A denúncia, apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, afirma que o presidente da República foi um dos líderes da organização criminosa batizada de “PMDB da Câmara”. O Estado preparou um resumo sobre os procedimentos da votação. Entenda. Se for […]
polêmica
Desde a primeira denúncia, o governo já empenhou R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 4,28 bilhões apenas com os 513 deputados
contradizendo boatos
O presidente Michel Temer disse, neste sábado, que a relação com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), está “muito bem” e tranquila”. A quatro dias da votação no plenário da Casa da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer, o peemedebista fez elogios a Maia e afirmou que não há qualquer ato do parlamentar que tenha sido prejudicial […]
CÂMARA, 70 ANOS
Eleito vereador por João Pessoa e ligado a movimentos de esquerda, o odontólogo e professor Antônio Augusto Arroxelas foi uma das vítimas do movimento militar instaurado em 1964 no país, já que era considerado “um espinho na garganta” pelas suas posições a favor da legalidade democrática e contra a deposição do presidente João Goulart. Num […]
atividades
Na tarde desta sexta-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) encerrou de forma exitosa mais uma iniciativa pioneira: a primeira ‘Virada Legislativa’ do país com a ideia de capacitar o cidadão comum a elaborar projetos de lei de iniciativa popular para coletar assinaturas eletronicamente através do aplicativo ‘Mudamos’. Durante a etapa intitulada ‘Teste […]
sem credibilidade
Temer tem feito concessões a demandas mais gerais dos parlamentares
Injustiça
O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas regras de planos de saúde apresentou parecer nesta quarta-feira (18), admitindo que a mensalidade de planos de pessoas com mais de 60 anos seja aumentada por causa da idade, o que é proibido hoje.
comemoração
Câmara completa 70 anos confira curiosidades de quem já passou por lá
antes do plenário
Segundo o presidente da CCJ, o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça