'Homeschooling'
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei nº 3.179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. Da bancada paraibana, foram favoráveis os […]
enviada ao senado
A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Melhorias
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) participou da Sessão da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, e votou a favor do Projeto de Lei 2564/2020, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi aprovado com 449 votos favoráveis e 12 contra.
REAJUSTE
A PL 2564/20 foi aprovada, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12. A proposta de lei é para a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Entretanto, deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. Para saber como os parlamentares […]
nesta madrugada
O deputado federal passou a noite em seu gabinete, onde chegou com um travesseiro. Depois, o colega Luiz Lima (PL-RJ) levou um colchão
Troca
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP) comunicou nessa terça-feira (8) que deverá assumir um mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, após uma licença que será efetivada pelo titular do cargo, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). A previsão é que a licença seja efetivada no início de abril, com duração de quatro meses. […]
Precaução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu permanecer com as atividades legislativas da Casa de maneira remota por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário da Câmara, em edição extraordinária, no último sábado (5). Os parlamentares estavam programados para retornarem às atividades presenciais após o feriado de Carnaval. A expectativa era […]
liderança política
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) recebeu mais um importante reforço à reeleição para a Câmara dos Deputados. O prefeito de Junco do Seridó, Dr. Paulo Fragoso, declarou apoio ao deputado para as eleições deste ano, junto com o vice-prefeito Rawlisson Meneses e a maioria dos vereadores do município. Dr. Paulo é médico e reconhecido nas regiões do Seridó e Sertão como uma forte liderança política.
Articulação
As eleições de 2022 se aproximam e os partidos políticos de maior expressão estão se movimentando para apresentarem chapas competitivas para os cargos em disputa, a exemplo de deputado federal. É o caso também do MDB, comandado na Paraíba pelo senador Veneziano Vital do Rêgo. Se com o próprio senador há a indefinição se ele […]
Monteiro
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) comemorou, nas suas redes sociais, o fato de ter recebido oficialmente o apoio do grupo Henrique, comandado pela deputada federal Edna Henrique (PSDB), no seu projeto de reeleição em 2022. Como já é sabido, Edna abriu mão da disputa de reeleição para a Câmara dos Deputados, e centrará seus […]
SEM ENTREVISTAS
Nesta quarta-feira, (23), o deputado federal Daniel Silveira retornou presencialmente, à Câmara dos Deputados após cerca de cinco meses preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado não concedeu entrevistas à imprensa. Esta, inclusive, é uma condição do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para revogar […]
Assistência social
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (29), um Projeto de Lei (PL) de nº 1.374/2021, de autoria do deputado Carlos Carattini (PT-SP), que cria o auxílio Gás Social, um subsídio mensal a ser pago pelo governo à famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. O texto agora será enviado ao […]
Propina
Deputado foi acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina de empreiteira
Votação
A Câmara dos Deputados concluiu, já na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral, através do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021. O maior destaque do texto está para a “quarentena” de 4 anos para juízes, policiais e militares que pretendam se candidatar a cargos eletivos a partir das eleições de […]
Mudanças para 2022
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca de 900 artigos, o projeto é resultado do grupo […]
Pacheco x Lira
Pacheco tem projeto político independente, ao contrário de Arthur Lira, fiel aliado do presidente da República
Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (17), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 que, entre vários pontos, estabelece a volta das coligações nas eleições proporcionais, aquelas para deputados federais, estaduais, e vereadores. O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários e agora segue […]
Especulações
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (10), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) afirmou que pode abrir mão de uma disputa à reeleição na Câmara dos Deputados em favor de uma eventual candidatura do seu pai, o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no próximo ano. “Na política a gente não […]
Redes Sociais
Mesmo sem ter chegado ao Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 521/2021, que trata sobre a privatização dos Correios, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) fez questão de publicar em suas redes sociais que é contra a privatização da estatal. Na última quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei foi aprovado na Câmara […]
Proposta
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentaram um requerimento para a mudança de nome da Câmara dos Deputados, retirando a referência masculina e passando a denominá-la Câmara Federal. O objetivo é combater o machismo estrutural.