Justiça suspende medida de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’ durante a quarentena

"Aglomeração e circulação de pessoas"

Justiça suspende medida de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’ durante a quarentena

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais e que, portanto, poderiam funcionar normalmente durante a quarentena. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal na […]

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]