Tag Augusto Aras

PGR emite parecer pela improcedência de tese que pode ‘derrubar’ inelegibilidade de Coutinho; entenda

ADI

PGR emite parecer pela improcedência de tese que pode ‘derrubar’ inelegibilidade de Coutinho; entenda

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer pela improcedência de uma tese apresentada pelo partido Solidariedade, que propõe mudanças na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As alterações, se confirmadas, poderiam beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e derrubar a sua inelegibilidade. No seu julgamento, Aras disse que “as alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’ do […]

Em parecer, Augusto Aras diz não ver ilegalidade no perdão concedido a Daniel Silveira

Polêmica

Em parecer, Augusto Aras diz não ver ilegalidade no perdão concedido a Daniel Silveira

  Em parecer, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, diz não ver ilegalidade no perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Citando precedentes do próprio Supremo, ele disse que “prevaleceu na Corte a compreensão de ser legítimo ao Chefe de Estado conceder perdão independentemente da existência ou não de condenação criminal coberta […]

PGR designa o subprocurador-geral paraibano Eitel Santiago para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais

Augusto Aras

PGR designa o subprocurador-geral paraibano Eitel Santiago para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República, o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira, para a função de secretário de Relações Institucionais do Gabinete do PGR. Ele substitui o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (2). A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) foi […]

GESTÃO NA PANDEMIA: Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio

coronavírus

GESTÃO NA PANDEMIA: Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio

A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio