lei
ALPB aprova lei que torna Festa das Neves e Romaria da Penha patrimônio histórico e imaterial
Os projetos ainda devem passar por aprovação do governador da Paraíba.
Tag alpb
impedimentos
APROVADO PELA CCJ: Projeto cria cadastro de pedófilos na PB
De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.
sistema educacional
NA ALPB: Lindolfo Pires ocupa tribuna e destaca importância da Tarifa Verde e Escola Cidadã
Os agricultores que utilizarem energia no período das 21 horas até 6 horas podem ter desconto de 90% no valor da tarifa, e os que utilizam das 2 horas até às 11 horas, o desconto é de 73%.
proposta lançada
Deputado Bosco Carneiro confirma convite a Manoel Ludgério para integrar G11 na ALPB
"Ele ficou de fazer as avaliações políticas dele e estamos aguardando", destacou.
audiência pública
Secretário de Saúde apresenta na ALPB a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019
Construído conforme modelo padronizado estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Saúde a apresentação contempla informações sobre a rede física de serviços de saúde públicos de saúde
Ponto de vista
“Não passa pela minha cabeça rediscutir condições de apoio” diz João Azevêdo sobre possível reunião com o G11
O governador João Azevêdo (PSB) enfatizou mais uma vez o seu ponto de vista sobre a base de sustentação da sua gestão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com o gestor, quem é base é base independente do grupo que faça parte e será cobrado pelo governo por sua postura com relação a […]
nesta segunda
Audiência na ALPB discute projeto Future-se, que visa mudanças em universidades públicas
A audiência é uma propositura da deputada Estela Bezerra, em conjunto com o deputado Raniery Paulino e a deputada Cida Ramos.
desenvolvimento
Eduardo vai levar discussão do projeto Intersecção entre municípios sertanejos para Assembleia Legislativa
Ele apresentou a proposta durante audiência pública realizada neste sábado (10), na cidade de sertaneja de Marizópolis, para debater o desenvolvimento integrado da região, envolvendo os municípios de Marizópolis, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
prioridades de demandas
Lindolfo Pires participa de audiência pública de Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa em Marizópolis
Durante a audiência pública, buscou-se priorizar as demandas da sociedade com o objetivo de encontrar ações mais eficientes, ágeis e que promovam o desenvolvimento do semi-árido.
Bloquinho na ALPB
“Toda divisão política é danosa”, diz líder do Governo ao analisar ampliação do G10 na ALPB; bloco dobrou de tamanho em menos de seis meses
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB) evitou polemizar, a ampliação do bloquinho na Assembleia Legislativa da Paraíba que dobrou de tamanho desde que foi criado. O Bloco, atualmente conhecido como G12, começou com seis membros, passou para nove e agora conta com 12 integrantes, sendo 11 titulares de […]
'compete à união'
NOVA LEI DERRUBADA: Justiça decide pela inconstitucionalidade de norma que garantia isenção em estacionamentos de shoppings
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu decisão liminar proibindo a fiscalização e autuação, coerção e punição com base na Lei 11.411/19, promulgada nesta quinta-feira (08), que garantia a isenção nos estacionamentos dos shoppings centers e centros comerciais. Conforme a decisão judicial, “compete privativamente à União […]
propostas
Relatório da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB é apresentado em reunião do Cooperar
A ideia, segundo Jeová, é buscar o apoio do Cooperar para o fomento de projetos de desenvolvimento da Agricultura Familiar no estado. “Eu vim trazer a contribuição da ALPB, através de nossa Frente, para que possamos fazer essa integração Assembleia, Agricultura Familiar e Cooperar, visando atender essa finalidade pública de transformar essas sugestões em ações efetivas que possam melhorar as condições de nossos agricultores e agricultoras da Paraíba”, destacou o parlamentar.
em vigor
Galdino promulga lei que dispensa pagamento de estacionamento em shoppings em João Pessoa
De autoria do deputado estadual Taciano Diniz (Avante), o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no primeiro semestre e promulgado hoje pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). A informação está no Diário Oficial do Estado.
demandas
Deputado Lindolfo Pires inicia trabalhos do 2º semestre focando em defesa dos municípios
“Estamos em articulações junto às secretarias de estado para atendimento das demandas dos municípios que chegaram até nosso gabinete”, disse Lindolfo Pires.
Operante
ALPB retoma votações e aprova projeto que proíbe aumento de passagens
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou, nesta terça-feira (6), as votações de matérias, aprovando projetos de lei e a realização de sessões itinerantes em várias regiões da Paraíba.
conversa centralizadora
G10 BOICOTA CAFÉ DO GOVERNADOR: Deputado Tião Gomes afirma que grupo não aceita ser pautado pelo blocão da ALPB
De acordo com Tião, o G10 quer conversar em particular com o chefe do executivo
retorno
Deputados retomam trabalho em plenário após 41 dias de recesso
Cogita-se, também, uma articulação do chamado G-10 junto à Mesa da ALPB para instalação da comissão especial destinada a debater a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que garante a obrigatoriedade do cumprimento, pelo Executivo, de emendas parlamentares aprovadas.
reunião
ENCONTRO: João Azevêdo recebe deputados para café da manhã no Palácio da Redenção
O encontro vai acontecer a partir das 8h no Palácio da Redenção, que fica na Praças dos Três Poderes.
ALPB
G10 E BLOCÃO: emendas impositivas colocam em rota de colisão dois blocos do Governo
Nesta sexta-feira (02), o deputado Wilson Filho (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, se colocou contra a proposta por ter dúvidas sobre a viabilidade dela.
retorno
ALPB retoma trabalhos com foco na produção e harmonia entre Poderes
Segundo Adriano Galdino, nesta quinta-feira, a Assembleia inicia os trabalhos com uma reunião ordinária da principal comissão da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Redação e Justiça) e com a realização de uma sessão especial. “Estamos iniciando os trabalhos com reunião da CCJ, uma sessão especial de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que vai tratar da esclerose múltipla, e outras atividades administrativas, que estão sendo encaminhadas na Casa”, destacou Galdino.