PL
De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade PL que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa
De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa
Tag alpb
audiência pública
ALPB discute falta de atendimento de planos de saúde a autistas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a falta de atendimento a crianças autistas por parte dos planos de saúde na Paraíba. O evento proposto pela deputada Cida Ramos, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, será realizada no Plenário Deputado José Mariz, a […]
nesta quarta-feira
ALPB debate violência contra a mulher na Paraíba durante sessão especial
A deputada Silvia Benjamin presidiu a sessão e destacou a importância do Poder Legislativo em contribuir para interromper a violência.
Propostas
Com forte atuação frente à Comissão dos Direitos da Mulher, leis da deputada Danielle do Vale fortalece proteção às mulheres na PB
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.
ALPB entrega medalha Epitácio Pessoa à desembargadora Agamenilde Dias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (07), Medalha Epitácio Pessoa – a mais elevada comenda do Poder Legislativo paraibano – à desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e foi proposta pelo presidente da ALPB, […]
no DOE
Lei de Adriano Galdino determina espaços de amamentação e de fraldário em universidades e faculdades da Paraíba
As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
confira
ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]
nesta quarta-feira
ALPB lança campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência e recebe prêmio Assembleia Cidadã da Unale
A Assembleia Legislativa da Paraíba lança, nesta quarta-feira (6) a campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência durante Sessão Especial no Plenário José Mariz, às 10h. A iniciativa é da Comissão das Mulheres da Casa e conta com a participação de todas as parlamentares. O presidente Adriano Galdino destaca que combater a violência doméstica […]
PL
Assembleia aprova projeto de Eduardo Carneiro que isenta IPVA de veículos elétricos na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos.
Combate
ALPB lança campanha " Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência" e recebe apoio do TRE e Defensoria do estado
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
MANDATO POPULAR
Luciano Cartaxo visita Feira do Grotão e ouve demandas da população
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) esteve neste domingo (3) na Feira do Grotão, em João Pessoa, onde ouviu de perto as demandas da população daquela região. Tendo como marcas um mandato popular, propositivo e fiscalizador, o parlamentar destacou a confiança depositada pela população no seu trabalho.
entenda
Vereador Tarcísio Jardim deve assumir vaga do deputado João Paulo Segundo na ALPB
O vereador Tarcísio Jardim (PP) de João Pessoa está prestes a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) devido à licença do deputado estadual João Paulo Segundo (PP). Tarcísio concorreu como candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 e acabou como o 2º suplente da legenda, com 12.081 votos. A decisão foi […]
PL
Cartaxo apresenta Projeto de Lei que cria banco de dados sobre condenados por violência contra a mulher
Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
política
Assembleia aprova projeto da deputada Dra. Jane que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21) um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Dra. Jane Panta que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” no âmbito estadual.
na ALPB
Requerimento apresentado pelo deputado Chico Mendes na ALPB cria a 5ª REISP com sede em Cajazeiras, abrangendo 40 municípios do Sertão
O governador João Azevêdo, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, vai instalar na cidade de Cajazeiras a 5ª Região Integrada de Segurança Pública e Defesa Social – REISP, abrangendo territorialmente todos os 40 municípios que integram as 18ª, 19ª e 20ª AISP’s. O requerimento foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual e líder do governo, Chico Mendes (PSB) e anunciado pelo parlamentar, de forma oficial, durante entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (15).
alpb
João Azevêdo presta contas das ações do governo em abertura dos trabalhos do Poder Legislativo - LEIA NA ÍNTEGRA
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (7), da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20° Legislatura, ocasião em que prestou contas das ações do governo e apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2024. Em seu discurso, o gestor destacou os avanços em áreas como a educação, saúde, segurança […]
Proposta
Luciano Cartaxo apresenta projeto para parcelamento de IPVA sem juros
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto Indicativo para o Governo do Estado que dispõe sobre o parcelamento em até 10x sem juros o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). O projeto também prevê a renegociação dos débitos anteriores com objetivo de facilitar o pagamento do imposto e a regularização dos […]
oportunidade
Estudantes paraibanos se beneficiam com Lei que garante bônus de 10% em nota do Enem
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo Governo do Estado em novembro de 2021, a iniciativa aumenta em 10% a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Articulações
OS ESCOLHIDOS DE JOÃO AZEVÊDO: Governador começa a articular indicações para eleições de 2026
O ano de 2024 é marcado pelas eleições municipais, mas muito já se discute na Paraíba acerca das eleições gerais de 2026. A movimentação de peças na política é constante e já se especula que um grupo de secretários estaduais de João Azevêdo (PSB), todos dentro do mesmo partido, pode ser protagonista nas eleições gerais. […]
Especial final de ano
AVALIAÇÃO FINAL 2023: Avaliação do Polêmica Paraíba coloca Cida Ramos como deputada mais produtiva em 2023 na ALPB; saiba desempenho de cada um
O Polêmica Paraíba segue mostrando o resumo da série de levantamentos que fez ao longo do ano com dados das atividades de parlamentares paraibanos e neste domingo (31) compara os dados dos deputados estaduais da Paraíba. Durante 2023 o Polêmica Paraíba fez uma série de levantamentos mostrando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças […]