Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Política
Obrigações
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano.
Alfinetada
O pastor evangélico Silas Malafaia fez ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasília
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
Revelação
Comparação
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira […]
Conflito
Polêmica
O multimilionário dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou as redes sociais neste domingo, 7, para prometer divulgar todas ordens judiciais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destina à plataforma. Ele também disse que vai mostrar “como esses pedidos violam a legislação brasileira”. “Em breve, o X irá publicar todos os pedidos […]
Polêmicas
Órgãos já haviam firmado acordos de cooperação técnica com o TSE. Entre eles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a OAB e a Anatel.
Decisão
A justificativa seria que uma viagem do ex-presidente poderia representar um perigo para futuras investigações.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal réus por omissão nos atos criminosos e golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, no entanto, manteve outros quatro PMs presos por risco de interferir nas investigações. Os coronéis Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, […]
Decisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar por que ficou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal.
Delação premiada
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (19) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou a delação premiada de Ronnie Lessa, preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Durante o encontro entre o ministro e o ex-policial teriam sido confirmados os termos da delação, […]
Polêmicas
A investigação chegou ao Supremo, após o surgimento da citação com foro privilegiado no processo que apura os mandantes dos assassinatos.
golpe
A prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era vista como 'necessária para a volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes, afirmou o general da reserva Laércio Vergílio.