Em primeira semana de novo biênio, Famup recebe novas filiações e visita de diversos gestores da Paraíba

EXPANSÃO

Em primeira semana de novo biênio, Famup recebe novas filiações e visita de diversos gestores da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu, nas primeiras semanas do mês de janeiro, a visita de diversos gestores associados e a filiação de mais quatro novos prefeitos. Para o presidente do órgão, George Coelho, isso é resultado do apoio prestado pela Federação para lidar com as principais demandas no começo dos mandatos.

15 jan. 2021 às 16h24
Famup lembra gestores sobre cadastro para recebimento de recursos do Governo Federal para Educação

FNDE

Famup lembra gestores sobre cadastro para recebimento de recursos do Governo Federal para Educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta prefeitos para o cadastro ou atualização dos dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que as gestões tenham acesso a sistemas do Ministério da Educação e possam receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área educacional.

11 jan. 2021 às 11h37
Famup alerta gestores do fim de prazo para cadastro de dados junto ao TCE-PB

ÚLTIMA SEMANA

Famup alerta gestores do fim de prazo para cadastro de dados junto ao TCE-PB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).  O procedimento deve ser feito de forma remota por conta das orientações sanitárias sobre distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.

06 jan. 2021 às 16h26
Integrantes da Diretoria e Conselho Fiscal da Famup tomam posse na próxima quinta-feira

EM JOÃO PESSOA

Integrantes da Diretoria e Conselho Fiscal da Famup tomam posse na próxima quinta-feira

Os membros que irão compor a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2021-2022 tomam posse na próxima quinta-feira (7) em João Pessoa. A cerimônia que acontece no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, às 17h, será reservada para os empossados e autoridades, atendendo a recomendações sanitárias como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus.

05 jan. 2021 às 11h18
Com sanção da Lei Kandir, Famup alerta gestores sobre prazos de renúncias por meio do Siconfi

10 DIAS

Com sanção da Lei Kandir, Famup alerta gestores sobre prazos de renúncias por meio do Siconfi

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 nesta terça-feira (29) e fez um alerta para os gestores municipais para que fiquem atentos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que, através da Secretaria do Tesouro Nacional, vai liberar o documento para que os prefeitos possam assinar a renúncia de eventuais direitos contra a União em decorrência do artigo 91 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

30 dez. 2020 às 11h35
Lutas em defesa dos municípios e pelo combate da covid marcaram atuação da Famup em 202

RETROSPECTIVA

Lutas em defesa dos municípios e pelo combate da covid marcaram atuação da Famup em 202

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se destacou em 2020 pelas atuações e vitórias nas causas municipalistas e no fortalecimento das relações entre os entes federados, o Governo do Estado e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. A luta em defesa da municipalidade e a descentralização das atividades proporcionaram o fortalecimento da instituição que se consolidou, atuando e orientando diretamente os gestores em temas importantes, sobretudo no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

28 dez. 2020 às 12h25
Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

EDUCAÇÃO

Famup comemora sanção da Lei do Novo Fundeb e afirma que conquista é fruto da luta municipalista

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse o presidente da Famup, George Coelho. 

28 dez. 2020 às 11h11
Famup orienta prefeitos sobre nomeações de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social

NOVAS GESTÕES

Famup orienta prefeitos sobre nomeações de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, evidenciando a necessidade de profissionalização da gestão nas Previdências Municipais.

15 dez. 2020 às 12h39
Famup se preocupa com decisão de sequestro de recursos de municípios e apela por um novo entendimento do TJPB

PRECATÓRIOS

Famup se preocupa com decisão de sequestro de recursos de municípios e apela por um novo entendimento do TJPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida existe e que deve ser paga, mas pede a compreensão do TJPB através do seu presidente, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que leve em consideração o momento de extrema dificuldade por que passam os municípios devido ao longo tempo de pandemia causada pelo coronavírus, que afetou toda estrutura financeira.

11 dez. 2020 às 13h19