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NOTA DE PESAR
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do ex-prefeito de Cabedelo, Luiz de Morais Fragoso, que faleceu neste sábado (13), aos 86 anos, em um hospital particular de João Pessoa.
ALERTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nesta sexta-feira (12) recomendações para que os gestores mantenham prudência em relação a negociações de compra de vacinas contra a covid-19 com o objetivo de evitar possíveis golpes. Para a Famup, é importante que os prefeitos e prefeitas fiquem atentos e que aguardem um posicionamento do Governo Federal quanto ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e sobre as compras de vacinas.
Gestões Públicas
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o cadastro no PDDEweb para receberem a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Sobre o processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Unidades Executoras Próprias (UEx) - Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares - precisam providenciar a atualização cadastral, anual e obrigatória, no sistema PDDEweb para estarem aptas a receberem os recursos do programa. Além disso, é preciso estar em dia com a prestação de contas do programa, conforme prevê a Resolução 6/2018.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou, nesta terça-feira (8), o pedido para que os gestores intensifiquem as ações de combate ao coronavírus nos municípios. A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) do Governo do Estado aponta que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (oito municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas quatro municípios da Paraíba na bandeira amarela.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da sua área técnica esclarece aos gestores municipais pontos para instalação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com prazo de instalação até o fim de março, as mudanças importantes na composição dos conselhos foram definidas pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o atual Fundeb.
PANDEMIA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e demais entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um alerta os gestores sobre a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. De acordo com a nova regra, os gestores passaram a ter 60 dias após o fim do estado de calamidade pública - ou seja, após 31 de dezembro de 2020 - para enviar as informações sobre a prestação de contas.
PLANEJAMENTO
O Departamento Técnico de Educação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou planilhas com dados referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é auxiliar os 223 municípios paraibanos a montar estratégias que garantam um melhor desempenho nas avaliações que serão elaboradas no final desse ano. Os dados podem ser solicitados pelos filiados por meio do email educaçã[email protected]
PESAR
A Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) lamentou, na noite desta segunda-feira (8), a morte do senador da Paraíba pelo MDB, José Maranhão, ocorrida em decorrência de complicações da covid-19. O parlamentar tinha 87 anos e estava no Hospital Villa Nova Star, em São Paulo.
ELEIÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a coleta de assinaturas dos prefeitos em apoio à reeleição de Glademir Aroldi como presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente George Coelho defende unidade dos gestores paraibanos com o objetivo de garantir força na conquista por espaços na administração nacional em defesa dos municípios.
projetos
A Secretária Ana Cláudia, realizou nesta quinta-feira (4), reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021.
40 VOTOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabeniza o senador Veneziano Vital, que foi eleito ao cargo de primeiro vice-presidente do Senado Federal nesta terça-feira (2) após receber 40 votos e vencer o senador Lucas Barreto.
AVANÇO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve, nesta quinta-feira (28), visitando o Instituto Paulo Instituto Paulo ZiulKoski (IPZ), em Porto Alegre, com a finalidade de fechar parceria para realizar capacitações e treinamentos com os filiados da entidade na Paraíba. Representando a Famup estavam o presidente, George Coelho e o secretário geral, Pedro Dantas.
PANDEMIA
A Pandemia do novo coronavírus tem alterado a realidade dos brasileiros. Com o intuito de minimizar os danos provocados pela propagação do vírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é uma das entidades que integra o grupo que reivindica ações para combater a covid-19 e auxiliar municípios brasileiros agora nessa segunda onda da doença.
reunião
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou uma reunião, nesta sexta-feira (22), com mais de 50 prefeituras para discutir o retorno das aulas nas escolas públicas da Paraíba. A entidade ainda lançou uma pesquisa para levantar informações sobre a estrutura das unidades de ensino de todo o estado e as condições para o retorno das aulas após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
NOTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio aos ataques que o prefeito de Boa Vista, André Gomes, vem sofrido nas redes sociais, que incluem ameaças de morte e difamações. A entidade pede que forças de segurança investiguem o caso e penalize o responsável pelo crime.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nessa terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.