aprovação
Famup comemora aprovação de PEC que aumenta em 1% os repasses do FPM para municípios brasileiros
O movimento que deu origem a essa PEC, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na Paraíba.
10 out. 2021 às 09h49
Busca: Famup
691 resultados encontrados
EDUCAÇÃO
Famup realiza treinamento com foco na educação para gestores públicos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB) e Sistema de Gestão Monitoramento Execução e Controle (Sigemec), no dia 8 de outubro, o treinamento presencial “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR CICLO 2021/2024”. A capacitação acontece das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, no Hotel Garden, em Campina Grande, obedecendo todos os protocolos de combate a covid-19.
07 out. 2021 às 09h46
Nesta quarta-feira
Famup comemora aprovação da PEC que aumenta repasses para municípios e lembra que movimento nasceu na Paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
06 out. 2021 às 22h26
DIA DO PREFEITO
Famup encabeça lutas em defesa dos municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores.
06 out. 2021 às 10h14
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.
29 set. 2021 às 09h58
capacitação
Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev
28 set. 2021 às 15h16
NA CNM
Em reunião do Conselho Político, Famup discute estratégias e ações do movimento municipalista no Congresso Nacional
O presidente da Federação das Associações de Municípios Municipalista (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que foram discutidas estratégias da atuação política do movimento municipalista no Congresso Nacional e que serão intensificadas até o final do ano.
24 set. 2021 às 15h37
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
23 set. 2021 às 10h05
PREVIDÊNCIA
Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
15 set. 2021 às 12h45
Eleição de 2022
Apoio do presidente da Famup reforça 'compromisso municipalista' para Senado, diz Efraim
O deputado federal Efraim Filho (DEM) afirmou nesta quinta-feira (26), que o apoio do presidente da Federação das Associações dos Municípios (FAMUP), George Coelho, demonstra a relação municipalista de sua pré-candidatura ao Senado nas eleições do próximo ano.
26 ago. 2021 às 19h26
Arapuan Verdade
Presidente da Famup declara apoio a João Azevêdo e Efraim e revela nomes de prefeitos que devem entrar na disputa para estadual em 2022
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira (26). Na entrevista, o presidente falou sobre avanço da vacinação contra o covid-19 nos municípios da Paraíba e sobre o novo valor do salário mínimo para 2022. George também declarou apoio a reeleição de […]
26 ago. 2021 às 14h07
educação
Municípios começam retomar aulas presenciais e Famup pede prudência e cuidados no retorno das atividades
As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela covid-19, mas com o avanço da vacinação e as constantes quedas no número de contaminações as aulas começam a voltar a serem realizadas de forma presencial. Por isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um pedido aos gestores públicos que mantenham a prudência e todos os cuidados necessários para um retorno presencial tranquilo das atividades escolares.
12 ago. 2021 às 13h37
SEGURANÇA
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor e Famup alerta gestores para se adequarem à nova legislação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção dos gestores paraibanos para a entrada em vigor, a partir desta segunda-feira (2), da Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A nova lei tem por objetivo garantir maior controle sobre o uso de informações individuais por parte de organizações públicas e privadas, incluindo as prefeituras. A lei prevê advertências, multas e até rescisões contratuais.
03 ago. 2021 às 15h58
luto
Famup lamenta morte da ex-prefeita de Catingueira Zuíla Rodrigues Montenegro
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta sexta-feira (30) a morte da ex-prefeita de Catingueira, localizada Sertão paraibano, Zuíla Rodrigues Montenegro Pires. A ex-gestora morreu na noite dessa quinta-feira (29), aos 78 anos, e vítima de um infarto em sua residência, na cidade de João Pessoa, onde residia.
30 jul. 2021 às 10h53
recursos
Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
29 jul. 2021 às 12h19
EM JOÃO PESSOA
Famup destaca mutirão do FNDE para atender pleitos dos prefeitos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
23 jul. 2021 às 15h45
luto
Famup lamenta morte do ex-prefeito de Olho D’água Genoilton Carvalho
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (21) a morte do ex-prefeito do município de Olho D´Água, Genoilton Carvalho, aos 69 anos. O ex-prefeito foi vítima de infarto fulminante.
21 jul. 2021 às 16h22
ECONOMIA
Famup discute estratégias de desenvolvimento para o Nordeste com implementação de um plano regional
As dificuldades econômicas e sociais agravadas pela pandemia causada pelo coronavírus foram discutidas na última quinta (15) e sexta-feira (16), em Recife (PE), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e nove entidades estaduais, entre elas a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho.
19 jul. 2021 às 15h42
Avaliação
Municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411 milhões com mudanças no Imposto de Renda, alerta Famup
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, […]
19 jul. 2021 às 10h12
DESENVOLVIMENTO
Famup, prefeito de Mataraca e comissão participam de reunião com governador para discutir Porto de Águas Profundas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, para discutir a proposta de construção de um Porto de Águas Profundas no município. O empreendimento, que tem um custo estimado de R$ 4,2 bilhões, deve ocupar uma área de 10 mil hectares e gerar até 30 mil empregos diretos.
16 jul. 2021 às 10h40