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Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

PREVIDÊNCIA

Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).

15 set. 2021 às 12h45
Presidente da Famup declara apoio a João Azevêdo e Efraim e revela nomes de prefeitos que devem entrar na disputa para estadual em 2022

Arapuan Verdade

Presidente da Famup declara apoio a João Azevêdo e Efraim e revela nomes de prefeitos que devem entrar na disputa para estadual em 2022

    O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira (26). Na entrevista, o presidente falou sobre avanço da vacinação contra o covid-19 nos municípios da Paraíba e sobre o novo valor do salário mínimo para 2022. George também declarou apoio a reeleição de […]

26 ago. 2021 às 14h07
Municípios começam retomar aulas presenciais e Famup pede prudência e cuidados no retorno das atividades

educação

Municípios começam retomar aulas presenciais e Famup pede prudência e cuidados no retorno das atividades

As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela covid-19, mas com o avanço da vacinação e as constantes quedas no número de contaminações as aulas começam a voltar a serem realizadas de forma presencial. Por isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um pedido aos gestores públicos que mantenham a prudência e todos os cuidados necessários para um retorno presencial tranquilo das atividades escolares.

12 ago. 2021 às 13h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor e Famup alerta gestores para se adequarem à nova legislação

SEGURANÇA

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor e Famup alerta gestores para se adequarem à nova legislação

 A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção dos gestores paraibanos para a entrada em vigor, a partir desta segunda-feira (2), da Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A nova lei tem por objetivo garantir maior controle sobre o uso de informações individuais por parte de organizações públicas e privadas, incluindo as prefeituras. A lei prevê advertências, multas e até rescisões contratuais.

03 ago. 2021 às 15h58
Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados

recursos

Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.

29 jul. 2021 às 12h19
Municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411 milhões com mudanças no Imposto de Renda, alerta Famup

Avaliação

Municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411 milhões com mudanças no Imposto de Renda, alerta Famup

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, […]

19 jul. 2021 às 10h12
Famup, prefeito de Mataraca e comissão participam de reunião com governador para discutir Porto de Águas Profundas

DESENVOLVIMENTO

Famup, prefeito de Mataraca e comissão participam de reunião com governador para discutir Porto de Águas Profundas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, para discutir a proposta de construção de um Porto de Águas Profundas no município. O empreendimento, que tem um custo estimado de R$ 4,2 bilhões, deve ocupar uma área de 10 mil hectares e gerar até 30 mil empregos diretos.

16 jul. 2021 às 10h40
Famup, Undime e Foco Consultoria promovem debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021

EDUCAÇÃO

Famup, Undime e Foco Consultoria promovem debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a União dos Dirigentes Nacionais de Educação (Undime) e o Foco Consultoria realizam no dia 28 de julho, às 14h, debate sobre o Novo Fundeb e suas implicações para 2021. As inscrições, que são gratuitas, já podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://focopb.com.br/curso/50/nova-inscricao  

12 jul. 2021 às 10h52
Sem papel: ‘Famup Digital’ iniciou nesta segunda-feira tramitação eletrônica dos processos

INOVAÇÃO

Sem papel: ‘Famup Digital’ iniciou nesta segunda-feira tramitação eletrônica dos processos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou nesta segunda-feira (28) a tramitação eletrônica dos serviços do sistema “Famup Digital”. A instituição é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos em parceria com nove Associações de Municípios do Estado da Paraíba. 

29 jun. 2021 às 11h56
Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

FUNCIONALIDADE

Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.

22 jun. 2021 às 10h54
Seis prefeitos já morreram vítimas de Covid-19 na Paraíba, Famup cobra vacinação mais rápida para gestores

Pandemia

Seis prefeitos já morreram vítimas de Covid-19 na Paraíba, Famup cobra vacinação mais rápida para gestores

Seis prefeitos paraibanos faleceram durante o exercício da função pública, em decorrência da covid-19. A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamenta as perdas e destaca que os gestores têm se dedicado ao combate à pandemia e buscado, de forma árdua a redução dos casos – esforços que os expõem ainda mais ao […]

14 jun. 2021 às 15h26
Famup lamenta morte de seis prefeitos paraibanos por covid-19 e destaca trabalho de gestores na pandemia

luto

Famup lamenta morte de seis prefeitos paraibanos por covid-19 e destaca trabalho de gestores na pandemia

Seis prefeitos paraibanos faleceram durante o exercício da função pública, em decorrência da covid-19. A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamenta as perdas e destaca que os gestores têm se dedicado ao combate à pandemia e buscado, de forma árdua a redução dos casos - esforços que os expõem ainda mais ao vírus e os colocam na linha de frente. Em todo o Brasil, mais de 37 gestores morreram em decorrência do coronavírus, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

14 jun. 2021 às 10h43
Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

PREVIDÊNCIA

Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).

10 jun. 2021 às 10h29