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Famup participa de formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios

DESENVOLVIMENTO

Famup participa de formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famu) participou, nesta terça-feira (16), do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB) que acontece até a quinta-feira (18). O encontro está sendo realizado no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, e foi pensado em função da necessidade existente nos municípios, com relação ao processo de estruturação da gestão ambiental.

17 ago. 2022 às 09h57
Famup lamenta demissões em massa de enfermeiros e continuará lutando por fonte de custeio

piso nacional

Famup lamenta demissões em massa de enfermeiros e continuará lutando por fonte de custeio

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou as demissões em massa de enfermeiros que trabalham no setor privado na Paraíba, mas destacou que é necessário construir um diálogo junto ao Governo Federal para garantir fonte de custeio capaz de subsidiar os estados e municípios no pagamento do novo piso nacional da enfermagem. O setor público iniciará o pagamento do novo salário a partir de janeiro de 2023.

12 ago. 2022 às 15h23
Famup destaca ações das prefeituras vencedoras do ‘Selo Parceira das Mulheres’

paraíba

Famup destaca ações das prefeituras vencedoras do ‘Selo Parceira das Mulheres’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (3), da entrega do Selo Social "Prefeitura Parceira das Mulheres" para 44 prefeituras contempladas na segunda edição com o tema voltado para a “Igualdade Étnico-racial”. Para George Coelho, presidiste da entidade municipalista, todas as prefeituras que se inscreveram estão de parabéns, mas destaca as gestões que conseguiram atingir a pontuação necessária.

04 ago. 2022 às 11h52
Famup destaca lançamento do sistema de dados para aperfeiçoar medidas socioeducativas na Paraíba

EM TEMPO REAL

Famup destaca lançamento do sistema de dados para aperfeiçoar medidas socioeducativas na Paraíba

A Paraíba é o estado pioneiro no lançamento de um sistema que agrega a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e meio fechado, facilitando o acesso à informação e formulação de políticas públicas. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que apoia a ação, participou do lançamento do Sistema de Medida Socioeducativa da Paraíba (SISMSE-PB).

22 jul. 2022 às 12h00
Famup comemora aprovação da PEC que proíbe criar encargos sem indicar receitas

NO CONGRESSO

Famup comemora aprovação da PEC que proíbe criar encargos sem indicar receitas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou, nesta quinta-feira (14), a aprovação em primeiro e segundo turnos, da medida que proíbe criar encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 segue para promulgação, que deve ocorrer em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.

15 jul. 2022 às 09h10
Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

POLÍTICAS PÚBLICAS

Famup parabeniza 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou as 43 gestões contempladas com o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Famup, será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.

06 jul. 2022 às 15h53
Famup destaca parceria com Governo do Estado que beneficia 131 municípios com ônibus escolares

educação

Famup destaca parceria com Governo do Estado que beneficia 131 municípios com ônibus escolares

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (1º), mais uma parceria com o Governo do Estado que garantiu a doação de 131 ônibus escolares a municípios de todas as regiões do estado. A entrega dos veículos foi feita pelo governador João Azevêdo durante evento realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.

01 jul. 2022 às 16h47
Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

PLP 18/2022

Famup convoca gestores a monitorar se redução dos preços do combustíveis chegará à população

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) seguiu a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está convocando os gestores paraibanos a monitorarem os preços dos combustíveis a partir da redução do ICMS, por conta da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 18/2022, a fim de que seja possível analisar quanto desse impacto de fato retornará à população. A previsão é que os municípios paraibanos percam R$ 307,5 milhões de arrecadação.

27 jun. 2022 às 11h01
Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

dese

Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.

17 jun. 2022 às 15h49
Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

13 jun. 2022 às 14h29
Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

na Paraíba

Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que só João Pessoa deve perder R$ 70,2 milhões e Campina Grande, R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.

08 jun. 2022 às 12h47
Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

MEIO AMBIENTE

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

07 jun. 2022 às 16h20
Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

MEIO AMBIENTE

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Para o presidente da entidade municipalista, George Coelho, o projeto é importante e deve ser realizado em todos os municípios paraibanos, sobretudo, junto do ‘Reciclo Para Todos’.

06 jun. 2022 às 12h53
Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

chuvas

Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o Governo do Estado.

02 jun. 2022 às 13h17
Famup inicia campanha para arrecadar donativos aos desabrigados em Recife e emite nota de solidariedade ao povo pernambucano

ajuda

Famup inicia campanha para arrecadar donativos aos desabrigados em Recife e emite nota de solidariedade ao povo pernambucano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de solidariedade ao povo de Pernambuco, diante das sérias complicações que atingem o estado após registro de chuvas intensas nos últimos dias. A entidade paraibana iniciou uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas.

30 maio. 2022 às 15h35
Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

26 maio. 2022 às 09h47