Opinião

Um ano de Bolsonaro: com economia e democracia fortes, 2019 mitou - por Mario Rosa

E o pior? O pior é que o pior não aconteceu. Ou melhor: o melhor é que o pior não aconteceu. Pessimistas e agourentos de plantão, agora é oficial: 2019 está terminando e as maldições, as catástrofes, os cenários pestilentos em relação ao primeiro ano de Jair Messias Bolsonaro no poder simplesmente… não se confirmaram

E o pior? O pior é que o pior não aconteceu. Ou melhor: o melhor é que o pior não aconteceu. Pessimistas e agourentos de plantão, agora é oficial: 2019 está terminando e as maldições, as catástrofes, os cenários pestilentos em relação ao primeiro ano de Jair Messias Bolsonaro no poder simplesmente… não se confirmaram. Simples assim. Embora tenha sido muito complexo alcançar essa simplicidade.

Se a expressão da moda é chegar à sexta-feira e exclamar o retumbante “sextou” como brado para encarar o fim de semana que está por vir, que saudemos 2020 com um efusivo “mitou”. O ano de 2019 está chegando ao fim e Bolsonaro conclui seu primeiro ano de mandato.

Saldo? Preparem as pedras aí: muito positivo. Mas, para saciar a úlcera dos críticos, vamos começar pelos problemas. O Mito exagerou na dose em diversas situações, criou desgastes desnecessários, os “zeros” todos (à exceção de Flavio) fizeram muita fumaça e pouca luz, o governo entrou em bolas divididas inúteis, fustigou instituições perigosamente, foi ao limite de fraturas em diversos momentos.

Minha modesta opinião: fosse quem fosse o presidente eleito em 2018, com dezenas de milhões de votos e o sistema político estraçalhado, seria natural ou até inevitável que esse presidente ou presidenta iria buscar algum tipo de teste ou confronto de legitimidade com instituições com credibilidade carcomida diante da sociedade.

E aí começa meu balanço positivo sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro. É verdade que tensionou em diversos momentos, testou limites, mas é verdade também que o saldo deste primeiro ano é o de um governo que entrega uma República mais consolidada do que recebeu. Uma democracia mais sólida do que aquela que Michel Temer encontrou quando assumiu. E o presidente Bolsonaro tem grandes méritos nessa pacificação institucional.

Ele fortaleceu a democracia brasileira, vaiem o quanto quiserem os militantes que o odeiam. E a fortaleceu –e esse é o mérito mais nobre neste primeiro ano– porque poderia ter-se aventurado por caminhos e atalhos que se desviassem dela. Mas não o fez. Pelo menos até aqui. Vão dizer: não desviou-se porque não conseguiu! Mas o fato é que a democracia está aí. E isso não é pouco.

O presidente implodiu o sistema de autogovernança do Ministério Público, não previsto na Constituição, recusando-se a dar continuidade à escolha do chefe da Procuradoria Geral através de uma lista tríplice elaborada pelos servidores do órgão. Voltou a cumprir o dispositivo constitucional, de livre escolha presidencial, mediante aprovação pelo Senado da República.

Isso trouxe maior equilíbrio entre os poderes, base para o funcionamento harmônico da democracia. Fez o mesmo em relação à Receita Federal, tolhendo abusos. O mesmo em relação à Polícia Federal. O mesmo em relação ao Coaf, o órgão que analisa movimentações financeiras. Vetou, mas aceitou e não contestou a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso. Respeitou a lei eleitoral proposta pelo Legislativo, embora a tenha vetado. Tudo isso tem um resultado prático: Bolsonaro “calibrou” a democracia. E o pneu está mais cheio e rodando melhor.

Na economia e na mecânica da política, o governo alcançou pelo menos dois feitos notáveis. O primeiro –histórico– foi um ano inteiro de executivo e legislativo operando sem o pecado capital da corrupção sistêmica, como sempre aconteceu, até e inclusive após a Lava Jato. Não há aquela realidade de bases parlamentes corrompidas por contratos fraudulentos sendo realizados em escala industrial dentro do Executivo como contrapartida para a votação de pautas de interesse do governo. E isso é algo inédito, que perdurou durante todo o ano de 2019.

Palmas para o Legislativo também! Vai se repetir em 2020? Vamos ver. Outro feito incrível foi a aprovação da reforma da Previdência, uma vitória parlamentar importantíssima com efeitos fiscais relevantes e desanuviares para as contas públicas do país nos próximos anos.

Bom, e é claro, teve a cereja (vermelhíssima) do bolo: Lula livre. Foi uma conquista importante e Bolsonaro teve, sim, muito a ver com ela. E a conquista vai muito além da liberdade de Lula. Está na liberdade do Supremo Tribunal Federal de poder soltá-lo, na liberdade da suprema Corte de cumprir a Constituição de acordo com seu entendimento (certo ou errado, de acordo com a opinião de cada cidadão), mas imune aos clamores, imune às pressões.

E esse ambiente de estabilização institucional foi possível, sim, porque Bolsonaro jogou mais água do que gasolina na fervura. Apesar de suas tuitadas #*€%##, apesar das declarações atravessadas, das lives fora da casinha, apesar de seu tensionamento permanente (e proposital) com a imprensa. Aí alguém pergunta: e o Queiroz? E a Rachadinha? Ele escapa em 2020? Bom, o balanço é de 2019. E é positivo. E quer saber de uma coisa? Ufa! Feliz 2020 para você, para todos os seus e para o nosso querido Brasil!

Democracia acima de tudo!

Fonte: PODER360
Créditos: Mário Rosa