TRE-PB: Anísio Maia pode continuar sua campanha sub judice - ENTENDA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) esclareceu nesta terça-feira (22) quais são os próximos passos do imbróglio envolvendo a candidatura de Anísio Maia (PT) para concorrer ao cargo de prefeito de João Pessoa. Por enquanto, o candidato do PT pode continuar sua campanha normalmente, na condição de sub judice.

Em entrevista ao Polêmica Paraíba, o chefe do cartório da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Ederson de Araújo Júnior, explicou quais serão os próximos passos do caso envolvendo o PT nacional e Anísio Maia.

O comunicado enviado pelo PT nacional indicando a anulação da chapa majoritária homologada na convenção do PT municipal na última quarta-feira (16), composta por Anísio Maia (PT) como candidato a prefeito e Percival Henriques (PCdoB) como candidato a vice-prefeito, foi anexado aos autos do processo de candidatura de Anísio.

Ederson lembrou que nessa segunda-feira (21) foi aberto o prazo de cinco dias para candidatos e/ou partidos solicitarem a impugnação da candidatura de Anísio, que se encerra no próximo sábado (26). Havendo alguma solicitação, será aberto o prazo para o candidato Anísio contestar o pedido e aplicar sua defesa. Ele terá sete dias para fazê-lo.

Depois de sua defesa, o caso chegará ao juiz eleitoral Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral, que é responsável por julgar todos os registros de candidatura. Ele terá três dias para julgar se defere o pedido do PT nacional ou acata a defesa de Anísio Maia.

“O comunicado foi juntado aos autos do processo do PT, esse pedido está tramitando. Está correndo o prazo de impugnação, e a partir daí, se houver [pedido] impugnação, vai ser aberto o prazo para o candidato contestar a defesa. Depois, o caso vai ser concluso com o juiz”, explicou Ederson.

Caso não haja pedido de impugnação da candidatura de Anísio, Ederson explicou que o juiz pode analisar o comunicado do PT nacional como uma notícia de inelegibilidade. Neste caso, Anísio também teria o direito de ampla defesa, e após essa etapa, o juiz Fábio Leandro faria seu julgamento.

Ederson lembrou que todos os casos de registro de candidatura serão julgados, com a data limite para 26 de outubro. Neste momento, o candidato Anísio Maia pode seguir com sua campanha na condição sub judice, o que significa que o processo em questão está aguardando por uma decisão do juiz ou já está sendo julgado.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba