O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 09, importante medida para frear o avanço do número de partidos políticos no país, que são usados para fazer negociatas em anos eleitorais.
O senador José Maranhão, presidente do PMDB da Paraíba, votou favoravelmente à proposta e destacou que os chamados partidos de aluguel são criados sem representatividade parlamentar meramente para tirar proveito dos recursos do Fundo Partidário e do tempo eleitoral gratuito no rádio e na TV.
A Proposta de Emenda à Constituição estabelece uma cláusula de barreira, exigindo das legendas partidárias um desempenho eleitoral mínimo para que possam ter funcionamento pleno.
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A PEC 36/2016 apresentada pelos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi aprovada no Plenário do Senado em primeiro turno por 58 votos. A proposta terá novo turno de votação, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Para José Maranhão a PEC é um importante passo da reforma política aguardada pela sociedade.
Fonte: Assessoria
