A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus à empresária Denise Krummenauer Pahim e ao ex-secretário adjunto da educação, Arthur Viana, presos preventivamente na sétima fase da Operação Calvário, juízo final. Com isso, somente o ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza, continua preso.
Além da empresária e do ex-secretário, já haviam recebido corpus o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no suposto esquema criminoso.
Com a decisão, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.
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Medidas cautelares
As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados.
Denise Pahim é cunhada da irmã do ex-governador, Raquel Vieira Coutinho. O marido de Sandra, Breno Dornelles Pahim, seria sócio oculto de outra empresa de Denise com Sandra, a RBD Comércio. Ela foi flagrada com mais de 10o mil em moedas estrangeiras, escondidos em uma mala de viagens e foi presa preventivamente durante a deflagração da sétima fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final.
José Arthur Viana é acusado de participar da organização criminosa que desviou recursos públicos da educação do Estado. A Calvário investiga desvios na ordem de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e da educação do estado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
