Nesta quarta-feira (04) o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe que a suplência de senadores seja definida pela sucessão de votos nas urnas. A matéria delega a sucessão dos cargos aos candidatos com maior representação nas eleições. Se aprovada, os dois suplentes a Senador serão aqueles candidatos não eleitos, mas que se colocaram em segunda e terceira posição.
A PEC recebeu a assinatura de 28 parlamentares, tanto da base quanto da oposição, sendo que a matéria precisaria de 27 subscrições (um terço da Casa) para entrar em tramitação. Simbolicamente, os demais senadores ainda podem aderir com suas assinaturas.
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Senador constituinte, Lira defendeu que um dos princípios magnos da constituição de 1988 é o da soberania popular. Por ele, a manifestação do povo e da cidadania nas urnas é o que deve determinar a conformação dos poderes públicos nacionais.
“Sabemos que a adoção dessa norma exigirá dos partidos outra política de candidatura, pois o mandato de senador é longo e existe a possibilidade de que um senador seja substituído ou sucedido por seu suplente, uma vez que o nosso sistema constitucional permite a ocupação de outro cargo, como o de Ministro de Estado, sem a perda de mandato”, avaliou Lira.
Por outro lado, a PEC estabelece que, nas eleições em que forem renovados dois terços do Senado, o candidato colocado em terceira posição será o primeiro suplente de ambos os senadores eleitos; e o candidato situado em quarta posição será o segundo suplente desses mesmos senadores.
“A melhor solução será aquela que respeite, de forma efetiva, a manifestação da soberania popular nas urnas”, concluiu Lira.
Suplente de Vital do Rêgo, Raimundo Lira já havia sinalizado a intenção de apresentar a PEC há um mês no plenário do senado, quando subiu à tribuna para defender a reforma política e o fim de coligações nas eleições proporcionais.
