Quebra de acordo na presidência das comissões da CMJP é antidemocrática e vai de encontro aos interesses da população

Uma quebra de acordo surpreendeu os membros da bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa nesta segunda-feira (25/02). A notícia partiu da mesa diretora, que atendendo as pressões do poder executivo comunicou que não cumpriria o acordo feito anteriormente, quanto à alternância na presidência das comissões da CMJP a cada biênio do mandato 2016-2020. Ou seja, como a Oposição presidiu as comissões de Políticas Públicas e de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, neste segundo biênio, a bancada de oposição presidiria as comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.

Para o vereador Marcos Henriques, presidente da bancada de oposição, ‘esta ingerência do poder executivo sobre o legislativo demonstra um desrespeito ao processo democrático que estava previamente acordado, e também a casa, demonstrando total subserviência da bancada de situação, ignorando os anseios da população e uma postura mínima de decisão’, alerta. ‘Este acordo visava dar mais transparência e fluidez nas comissões da Câmara Municipal, no que se refere à tramitação dos Projetos de Lei, mas esta quebra de acordo complica a relação das bancadas de situação e oposição, que tendem a ter um acirramento de interesses quanto aos acordos anteriores que visavam uma gestão mais democrática e direcionada para os interesses da população’, conclui.

Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria