O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta semana, um anteprojeto que prevê a criação de 150 novos cargos de assessores para juízes de 1º Grau no estado. A proposta, aprovada pelo Órgão Especial da Corte, deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, segundo fontes internas, não deverá enfrentar resistência no parlamento estadual.
A medida atende a uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que durante inspeção realizada em 2024 apontou a insuficiência de assessores como um dos principais gargalos na produtividade das varas com competência plena.
“A proposta está alicerçada em dados concretos e atende à recomendação da Corregedoria Nacional, que apontou a insuficiência de assessores como fator crítico na produtividade do 1º grau”, declarou o presidente do TJ, desembargador Frederico Coutinho.
Os novos assessores se somarão aos já existentes, com prioridade para as varas que concentram maior volume de processos. A expectativa do TJPB é que a iniciativa contribua para a redução do déficit de decisões, hoje estimado em 800 por magistrado/ano, e da taxa de congestionamento processual.
Orçamento e impacto fiscal
Orçamento e impacto fiscal
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Segundo o TJ, a Diretoria Financeira atestou que há viabilidade orçamentária para a criação dos novos cargos, sem comprometer o equilíbrio fiscal da instituição.
Além de melhorar os índices de produtividade, a iniciativa também fortalece projetos estratégicos do tribunal, como o Gabinete Virtual de 1º Grau, o Grupo de Assessoramento Temporário e os Núcleos de Justiça 4.0.
Desempenho e Expectativas
Apesar dos avanços recentes, o TJ da Paraíba ainda apresenta desempenho abaixo da média nacional. No último relatório Justiça em Números, do CNJ, o tribunal ocupou a 21ª colocação entre os tribunais estaduais em termos de produtividade dos magistrados.
Agora, com mais assessores e reforço nas varas mais demandadas, o Tribunal de Justiça da Paraíba espera avançar em eficiência e atender melhor à demanda crescente do Judiciário paraibano.
Com Jornal da Paraíba.
