A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita de cursos de defesa pessoal voltados para mulheres que sofreram violência doméstica.
A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos–MS), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, os cursos poderão ser promovidos por instituições da União, estados, municípios e o Distrito Federal, com prioridade para espaços já integrados à rede de apoio às vítimas, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e outros equipamentos públicos de acolhimento.
A relatoria do projeto ficou a cargo da senadora Ivete da Silveira (MDB–SC), que se posicionou favoravelmente à iniciativa.
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Para ela, a medida representa um passo relevante na proteção e empoderamento das mulheres.
“Não se pode esquecer que, na maior parte dos casos, a violência doméstica e familiar é cometida dentro da residência das vítimas, ‘entre quatro paredes’, o que dificulta pedidos de socorro e, sobretudo, o acionamento da polícia”, afirmou a senadora.
Projeto de lei e o apoio às vítimas
A participação nos cursos será voluntária. O projeto também assegura que a recusa da vítima em participar das aulas não poderá ser usada contra ela em processos judiciais nem servir como justificativa para restringir o acesso à proteção policial.
Durante a tramitação, um ajuste no texto retirou a exigência de que os cursos fossem oferecidos apenas em cidades com mais de 50 mil habitantes, ampliando o alcance da proposta para todo o território nacional.
