Spam
Empresas de telemarketing que realizarem mais de mil chamadas em um único dia poderão ter seus números bloqueados por até 60 dias. É o que diz o Projeto de Lei 1003/25, em análise na Câmara dos Deputados, que também garante ao usuário o direito de não receber ligações indesejadas, se assim desejar. A proposta endurece […]
Igualdade no esporte
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 1.435/23, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que propõe medidas para ampliar a igualdade de gênero na arbitragem esportiva no estado. A matéria busca coibir a discriminação, garantir uma remuneração justa e proporcionar condições de trabalho adequadas para as mulheres […]
Novidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é […]
Política
Senado aprova projeto que elimina atenuantes de idade para crimes de violência sexual contra mulheres; texto segue para sanção presidencial.
Em sessão deliberativa
Brasil — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 1663/23, que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria meios digitais para o cancelamento da contribuição sindical. O projeto seguirá para análise do Senado. Principais mudanças Debate e votação O projeto é de autoria do deputado […]
Impacto ambiental da IA
Projeto de lei no Senado propõe regras para eficiência energética e proteção de dados. Especialistas alertam sobre o alto consumo de energia e o potencial do país para fontes limpas.
Uber e 99 podem ganhar botão de pânico
Proposta prevê acionamento direto da polícia e punição para empresas que descumprirem a regra.
IOF na mira
Câmara e Senado analisam propostas para anular o aumento do IOF; parlamentares cobram corte de gastos e criticam alta de impostos.
Segurança
A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Climão no Senado
Após ser embate com senador, Marina Silva deixa sessão no Senado. Reunião discutia projeto que flexibiliza licenciamento ambiental.
Relatório legislativo
Relatório mostra que grupo ligado ao movimento armamentista PROARMAS apresenta alta produção de projetos no Congresso, mas com baixa efetividade e foco em pautas morais.
Susto
Parlamentar foi atendida pelo Samu e levada ao Hospital de Trauma de João Pessoa após sofrer queda em casa.
Investigação
O influenciador digital e humorista Carlinhos Maia foi oficialmente convocado para depor na CPI das Bets, que investiga possíveis irregularidades envolvendo apostas esportivas e jogos de azar na internet. A decisão foi aprovada na tarde desta quarta-feira (21/05), durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal. A convocação consta no requerimento nº 462/2025, […]
Política
Sessão no Senado celebra os 160 anos de nascimento do único paraibano a ocupar a Presidência da República.
Reajuste salarial
Câmara aprova reajuste salarial e reestruturação de carreiras para servidores do Executivo Federal.
Fraude eleitoral
Investigação revela que candidata foi colocada na lista apenas para cumprir uma regra e não para disputar a eleição de verdade.
Julgamento continua
O julgamento, que estava previsto para ser concluído nesta sexta-feira (29), foi adiado pela direção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao prolongamento do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.
Articulações
O União Brasil deve se reunir internamente nesta sexta-feira para definir essa questão envolvendo a candidatura de Damião Feliciano.
Atuação parlamentar
O parlamentar conseguiu transferir recursos para a Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Leste de Alagoa Grande.
Ranking
O Polêmica Paraíba encerra a sequência de matérias com o resumo da série de levantamentos que fez ao longo do ano com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Agora serão comparados os senadores que representam a Paraíba. Durante 2024 o Polêmica Paraíba fez uma série de levantamentos trimestrais, mostrando os números de produtividade (matérias apresentadas), […]