Mandato
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou 20 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar as áreas prioritárias na elaboração do Orçamento do Estado no próximo ano. Ao fazer um balanço extremamente positivo das ações do seu mandato no primeiro semestre do ano, Eduardo Carneiro disse que as emendas apresentadas por ele […]
Congresso
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Projeto de lei
Assembleia entrará em recesso e só voltará a funcionar no dia 1º de agosto
Mandato
Agora é lei: sempre que forem demandadas pelos consumidores, as concessionárias de TV, telefonia e Internet vão ter de realizar a remoção e o descarte do cabeamento inativado após interrupção dos serviços. Promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (12), a propositura é de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que destacou a importância de […]
Imbróglio
A juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou um prazo de 72h para que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), representada pelo presidente Dinho (PSD), se pronuncie acerca da posse da vaga de vereador em aberto atrelada ao Avante após a morte do então vereador […]
Reconhecimento cultural
A festa de São José, padroeiro do município, inclusive dando nome à cidade em sua homenagem, é comemorada no mês de março.
Na ALPB
A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino
Judiciário
Em 2022, o ex-prefeito de São Bento recebeu 40.909 votos, porém teve sua entrada na Casa de Epitácio Pessoa vetada devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mandato
Os 200 anos da relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos foram celebrados nesta terça-feira (28) com uma sessão solene do Congresso Nacional. Temas como economia, democracia, justiça social e meio ambiente foram enfatizados na relação bilateral. O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Estados […]
Mudança
Com a morte do vereador de João Pessoa, Professor Gabriel, nesta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terá uma nova configuração. A suplente de vereadora Raíssa Lacerda voltará a assumir uma cadeira na CMJP, porém desta vez, de maneira definitiva. Ela já assumiu o mandato por outras oportunidades durante essa legislatura. Professor […]
Homenagem
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu, neste sábado (18), título de cidadania areiense durante solenidade na Câmara Municipal. A autoria da propositura é do vereador Cláudio Gomes. Eduardo Carneiro agradeceu ao vereador Cláudio e a todos que aprovaram a homenagem, e destacou que a partir de agora sua responsabilidade na condição de cidadão areiense […]
Mandato
Segundo Francisca Motta, a identificação dos pacientes e da população com a médica gerou revolta e tristeza.
Saúde
O projeto que originou a lei 13.235/2024 é de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas) e do deputado Professor Franscisco (Rede).
Luto
Filiada ao PL, Amália era aliada da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro. Ela tinha fotos com Michelle e também com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais.
Solidariedade
Em uma parceria com a Azul Linhas Aéreas e a Gol, toda a arrecadação será enviada diretamente para as áreas afetadas.
Mandato
Aguinaldo Ribeiro reforçou a urgente necessidade do apoio aos produtores de camarão para abertura de novos mercados internacionais.
Mandato
A entrega ocorreu em solenidade realizada pelo prefeito de Pedras de Fogo, Bá Barros, que contou com a presença de lideranças locais.
Defesa
Jurídico da ALPB considera “frágil” ação contra a posse da Mesa Diretora: “Tanto que o próprio PSDB pediu desistência”
Avaliação
Serão mostrados números de produtividade, assiduidade e discursos proferidos dos vereadores durante os três primeiros meses do ano.
Investimentos
O Senado aprovou, em regime de urgência, a pedido de financiamento do senador Veneziano Vital do Rêgo e o senador Efraim Filho,