Política

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Foto: divulgação

Paraíba

Rafaela Camaraense destaca ações de enfrentamento à desertificação no Sertão paraibano

A secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou as ações de enfrentamento à desertificação no Sertão paraibano, durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de combate à Desertificação do Semiárido, que acontece até amanhã (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCA), que fica localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa.

Foto: divulgação

nessa segunda

CCJ aprova Projeto que disciplina entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios verticais

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na tarde desta segunda-feira (06), os membros aprovaram o PL 1.166/2023. A matéria legislativa dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais na Paraíba e retira a exigência, por parte do consumidor, desses profissionais precisarem subir até os apartamentos para realizarem as entregas.

Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Projeto

Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O envio do plano e sua respectiva aprovação é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do Governo Federal, de forma que o estado é o primeiro do Brasil a garantir o repasse.

Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

MINISTRO

Barroso chama de ‘fiasco’ política de drogas no Brasil e critica a criminalização do aborto: "As pessoas ainda não entenderam"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou, nesta segunda-feira, (6), a política de drogas adotada no Brasil atualmente. Em evento organizado pelo BTG Pactual, o magistrado chamou as ações vigentes de “fiasco” e disse que há uma “exploração mal versada” sobre o tema. “Hoje em dia quem define se é […]

Foto: Francisco França

Congresso

João Azevêdo destaca ações para o desenvolvimento econômico e sustentável do semiárido em seminário do TCE

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.