Uma operação realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), na manhã desta sexta-feira (29), interditou duas farmácias na Capital: a Drogaria do Extra e a Farmácia Fácil – Rick Center, situadas na Avenida Epitácio Pessoa. A fiscalização foi coordenada pela vice-diretora do MP-Procon a promotora de Justiça Priscylla Maroja.
A operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e contou com o apoio dos Procons de João Pessoa e Cabedelo, Agevisa, Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo, Conselho Regional de Farmácia (CRF) e Comissão dos Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB/PB.
De acordo com a promotora de Justiça Priscylla Maroja, vários fatores cominaram na interdição a Drogaria do Extra. “Não apresentaram à gerencia de Vigilância Sanitária de João Pessoa, a licença sanitária e nem o documento de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), documentos essenciais. Além disso a gerência sanitária ter verificado condições inadequadas de armazenamento de medicamentos”, disse Priscylla.
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Ela informou ainda que foi encontrado neste estabelecimento um medicamento com saída para venda no dia 08 de dezembro de 2015, após a data da expedição da resolução que proíbe a comercialização do produto (Livalo 2mg, do laboratório Eli Lilly), emitida no dia 1º de dezembro de 2015. Também foram encontrados três produtos de higiene pessoal vencidos, além não apresentarem ainda o Certificado de Segurança do Corpo de Bombeiros.
Em seguida, a equipe se deslocou para a Farmácia Fácil – Rick Centre que também foi interditada por não apresentar o farmacêutico de plantão, essencial para que o estabelecimento funcione. “Sem a presença do farmacêutico não podemos realizar inspeção”, disse a representante da vigilância Sanitária e João Pessoa, Eliane Fernandes Gonçalves.
Também foram fiscalizadas as farmácias Globo e Permanente, nos Bancários, a Farmácia Pague Menos, em Intermares, e a RedeMed, em Cabedelo.
WSCOM
