A Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) e os dados mostram que, mais de uma década depois, a norma permanece necessária.
A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 4104 /2019 em que sugere a criação de banco de dados com lista de condenados por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
“A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas instrumentalizando os cidadãos para que possam identificar os agentes de crimes tão bárbaros”, disse a tucana.
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Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.
De acordo com a parlamentar, qualquer cidadão poderá acessar a lista pela internet para ter conhecimento de pessoas que praticaram crimes de violência.
O cadastro nacional será uma ferramenta poderosa nas mãos dos órgãos de segurança pública, sendo mais uma ajuda para o seu trabalho.
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No primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Do total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos assassinatos de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.
Fonte: Portal do Litoral PB
Créditos: Portal do Litoral PB
