MANDATO COLETIVO: um novo modelo de política?! Entenda a forma de compor um gabinete, que já tem pré-candidaturas em João Pessoa

O modelo de mandato coletivo, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo em vez de um indivíduo tem como sua característica principal a participação popular na gestão através da eleição de representantes, mesmo sendo uma das formas contemporâneas mais comuns utilizada na gestão política, há quem diga que o sistema apresenta desvantagens referentes à disputa pelo poder.

No mandato coletivo, estão reunidas pessoas com conhecimentos e experiências em áreas específicas, que possam pertencer a setores sociais; a missão é assumir o compromisso de ser um canal que faça comunicação direta da sociedade no poder público, para que desta forma, possam somar a capacidade em áreas particulares e contribuir na criação de projetos agregando ao mandato várias perspectivas e diferentes saberes.

Uma das primeiras iniciativas internacionais do mandato se deu em 2002 na Suécia, quando um grupo de alunos e professores de uma escola secundária da cidade de Vallentuna decidiram criar um partido político chamado Demoex (Democratic Experiment), com o intuito de disputar as eleições legislativas da cidade naquele ano. O propósito da chapa era viabilizar a participação popular através de um mandato em que todos os eleitores teriam influência sobre o posicionamento do parlamentar, sendo esta posição ocupada pela candidata Parisa Molagholi, uma das estudantes. No Brasil, a ideia da coletivização de mandato, com objetivo de incluir diferentes saberes na gestão de um político, partiu do vereador João Yuji pelo antigo partido PTN durante as eleições municipais de 2016 em Alto Paraíso (GO).

As candidaturas coletivas podem estar mais presentes no cenário eleitoral, e tendem a ter um certo crescimento na disputa para as Câmaras Municipais. Não há como fazer um levantamento completo das candidaturas, porque a Justiça Eleitoral registra apenas uma pessoa, que no caso é “a cabeça da chapa”.

Em João Pessoa, as eleições de 2020 já contam com algumas pré-candidaturas coletivas, que para algumas pessoas, ainda é um novo elemento dentro da política. Uma das pré-candidaturas coletivas na capital é a da chapa “Nossa Voz” do PT, que de acordo com Joel Cavalcante, que é professor, ativista LGBTQI+, e faz parte da chapa, o nome “ Nossa Voz” foi escolhido para que as pessoas possam se sentir representadas.

A chapa é formada por três mulheres e dois homens, Marcos Freitas, que é servidor público e militante da consulta popular é quem será registrado na Justiça Eleitoral, e será “oficialmente” o vereador. Porém, de acordo com todos os integrantes do grupo, todas as decisões do mantado serão pensadas e tomadas em coletivo, além disso, toda a articulação passará por um conselho político, que é composto por vários integrantes de outros movimentos que não estão contemplados entre os cinco que os representarão.

O mandato coletivo tem forma de visão mais holística, colaborativa, aberta e horizontal, onde os posicionamentos do político, por exemplo, são resultantes dos diálogos com o grupo, que é justamente como o “Nossa Voz” deve trabalhar. A chapa é representada por militantes de movimentos sociais que acreditam em uma organização popular, e a construção da pré-candidatura coletiva se deu a partir da articulação com estes movimentos, onde se tem uma representação de vários seguimentos.

De acordo com o integrante da chapa, o pensamento do mandato coletivo se deu a partir de uma nova forma de fazer política, uma política socialista, comunitária e coletiva.

Por ser um formato recente de fazer política, o cenário brasileiro ainda vem se adequando a este novo modelo de compor um gabinete. Diferente de um Mandato compartilhado, o Mandato Coletivo não se trata da intervenção de um grupo de pessoas da sociedade civil nas tomadas de decisão de um político eleito, mas sim, como já foi citado, da formação de um time de pessoas com conhecimentos em diversas áreas de atuação que se soma ao gabinete para realizar trabalhos referentes à análise de dados, assessoramento, apoio jurídico e coordenação de comunicação, entre outras funções que um político deve dispor.

Fonte: Suedna Lima
Créditos: Polêmica Paraíba