A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma dura nota pública afirmando que recebeu com “absoluta contrariedade” a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, nesta quinta (5), ignorando a lista tríplice dos nomes mais votados pelos próprios membros do Ministério Público Federal (MPF), como é de praxe desde 2003.
A associação, que organiza esse processo de votação, chama o caso de “o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”.
“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, diz a nota assinada pela diretoria da instituição.
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A ANPR conclamou os procuradores para o que chamou de “Dia Nacional de Mobilização e Protesto”, na próxima segunda (9).
Pediu para que todos os membros do MPF “se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”.
De acordo com a nota, a entidade fará uma reunião extraordinária para discutir a convocação do colégio de procuradores da República a fim de analisar o caso.
“O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma ‘dama’ no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado democrático de direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”, afirma a ANPR.
Fonte: Uol
Créditos: Uol
