A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ‘em parte’ habeas corpus ao ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza, preso no âmbito da Operação Calvário. Hoje, a ministra optou por conceder liberdade, também, à empresária Denise Krummenauer Pahim e ao ex-secretário adjunto da educação, Arthur Viana. Todos haviam sido presos preventivamente na sétima fase da investigação, denominada Juízo Final.
Além da empresária e do ex-secretário, já haviam recebido habeas corpus o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no suposto esquema criminoso.
Os que receberam decisão favorável ao habeas corpus devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.
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“Em parte”
Segundo o STJ, o recurso foi deferido “em parte” porque a defesa de Waldson havia alegado incompetência do TJPB para julgar a ação, mas a relatora não acolheu este argumento.
Medidas cautelares
As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados.
Acusações
Waldson de Souza foi preso na sétima fase da Operação Calvário, Juízo Final. Segundo o Ministério Público, ele integrava o núcleo administrativo da organização criminosa investigada. A Calvário investiga um suposto esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação da Paraíba.
Confira a decisão:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
