Paraíba - A Justiça Eleitoral da 9ª Zona, em Alagoa Grande, determinou nesta quinta-feira (2) a cassação dos diplomas do prefeito de Alagoinha, Alírio Claudino de Pontes Filho, e do vice, Jerfferson Daniel de Lima Silva, eleitos em 2024. A decisão, assinada pelo juiz José Jackson Guimarães, também torna o gestor inelegível por oito anos.
De acordo com a sentença, foram identificadas práticas de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante o período eleitoral. Entre as irregularidades apontadas estão a distribuição de cestas básicas e auxílios financeiros em volume considerado desproporcional, o patrocínio de eventos esportivos e culturais no valor de R$ 77,7 mil sem comprovação de contrapartida e o uso da máquina pública em programas sociais que beneficiaram diretamente cerca de 9% do eleitorado.
Os benefícios totalizaram quase R$ 2,9 milhões, valor considerado suficiente para impactar o resultado do pleito. A diferença entre Alírio e o segundo colocado foi de 786 votos.
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Detalhes da decisão judicial
Na decisão, o juiz afastou a inelegibilidade da ex-prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias, licenciada por motivos de saúde, e reconheceu que o vice-prefeito não participou diretamente das condutas, mas foi beneficiado por elas.
Além da cassação, foi aplicada multa de R$ 5,3 mil aos investigados e determinada a realização de novas eleições no município.
Recurso e defesa
Apesar da decisão, o prefeito e o vice permanecem nos cargos até julgamento definitivo em instâncias superiores. A defesa negou as acusações, alegando que não houve abuso de poder e que as ações foram realizadas dentro da legalidade, amparadas por leis municipais que regulamentam auxílios sociais e contratações temporárias.
