O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos.
A solicitação chegou por meio de carta rogatória — instrumento de cooperação judicial entre países — e será analisada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O processo corre em sigilo.
A ação foi aberta em fevereiro, na Flórida, pela plataforma de vídeos Rumble e pelo grupo Trump Media & Technology, ligado ao ex-presidente Donald Trump. As empresas contestam decisões de Moraes que determinaram a retirada de perfis e conteúdos em redes sociais, alegando que tais medidas restringiram o acesso de usuários norte-americanos.
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Criado em 2013 e sediado em Tampa, o Rumble é considerado uma alternativa ao YouTube e ganhou popularidade entre conservadores nos EUA, defendendo a ideia de uma “internet livre e aberta”.
As companhias argumentam que as ordens judiciais do ministro brasileiro não deveriam ter efeito nos Estados Unidos. O andamento do processo depende agora da análise do Superior Tribunal de Justiça sobre o pedido de cooperação internacional.
