Paraíba - O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está de olho nos gastos públicos com festas juninas promovidas por prefeituras em todo o estado. Um levantamento detalhado, município por município, será apresentado na próxima quarta-feira (18), com foco nos valores investidos nos festejos e na comparação com a execução de serviços essenciais, como saúde e educação.
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que o objetivo da medida é garantir transparência e estimular o controle social da população sobre os gastos públicos. Segundo ele, a análise vai além dos números das festas e levará em conta se os municípios estão cumprindo com suas obrigações básicas.
“Nós não queremos criar nenhuma dificuldade para os municípios, principalmente os que têm tradição cultural nos festejos. Mas é preciso haver bom senso e razoabilidade nos valores investidos. Vamos verificar, por exemplo, se o município está aplicando os mínimos constitucionais em saúde e educação, se está pagando o piso nacional do professor, se os postos de saúde estão abastecidos com medicamentos”, disse Fábio Nogueira.
Notícias Relacionadas
O conselheiro destacou que, quando há equilíbrio entre os investimentos em cultura e a manutenção dos serviços essenciais, a realização das festas é legítima. No entanto, em casos onde os municípios enfrentam dificuldades estruturais e mesmo assim direcionam grandes recursos para eventos, o gasto pode ser considerado temerário.
A iniciativa do TCE-PB acontece em um momento em que festas juninas movimentam a economia de muitas cidades, mas também levantam questionamentos sobre a prioridade na alocação dos recursos públicos.
O levantamento que será divulgado na quarta-feira pretende oferecer à sociedade ferramentas para avaliar se o investimento em eventos está compatível com a realidade orçamentária de cada município.
