EM PLENA CRISE: Pelo Brasil, vereadores e deputados elevam gastos; estimativa chega a R$ 100 milhões anuais

Em tempos de crise, frota nova, mais cargos e aumentos de salários
POR SÉRGIO ROXO / TIAGO DANTAS

SÃO PAULO – Em meio à crise econômica que tem derrubado a arrecadação de estados e prefeituras, assembleias legislativas e câmaras de vereadores de capitais devem colocar em prática medidas que vão resultar em gastos extras anuais de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O dinheiro servirá para bancar novos cargos comissionados, salários mais altos para assessores, elevação da verba de gabinete e novos carros de luxo. Este ano, 14 dessas casas legislativas implantaram ou lançaram propostas com esses objetivos.

Em Mato Grosso, os deputados estaduais aprovaram, em abril, um aumento de 85% no valor da verba indenizatória usada para pagar despesas do mandato, como contas de telefone, hospedagem, alimentação, passagens e impressão de informativos. Cada um dos 24 parlamentares têm direito agora a gastar R$ 65 mil por mês — o valor anterior era R$ 35 mil. A despesa extra com esse benefício chega a R$ 8,6 milhões por ano. Os parlamentares também passaram a receber dinheiro diretamente na conta, sem precisar apresentar notas que comprovem as despesas.
Segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, a elevação fez com que a verba indenizatória dos deputados estaduais mato-grossenses passasse a ser a maior do país. A OAB do estado entrou com uma ação judicial para tentar derrubar a medida.

— Num momento em que o país passa por recessão, causa estranheza a coragem da Assembleia de Mato Grosso de estipular uma verba indenizatória nesse valor — afirma Mauricio Aude, presidente da OAB-MT.

O presidente da Casa, Guilherme Maluf (PSDB), argumenta que foram extintos outros benefícios dos parlamentares, como auxílio-moradia e auxílio transporte, o que justifica a elevação da verba indenizatória em 85%. Afirma que a nova verba trará um gasto extra “de apenas” R$ 4 mil ou R$ 5 mil por parlamentar. Também diz que Assembleia já economizou este ano R$ 20 milhões em relação ao orçamento.

— É muito irrelevante pensar em R$ 4 mil ou R$ 5 mil se estamos devolvendo R$ 20 milhões — alega o presidente.

Na Assembleia de Alagoas, nem a descoberta da existência de 213 funcionários fantasmas no início do ano nem uma greve de servidores por falta de pagamento nem o corte dos telefones fixos impediram os deputados de criarem 120 cargos comissionados. Deputados contrários à medida dizem que ela vai gerar uma despesa de R$ 1 milhão por mês à Casa (R$ 12 milhões por ano). Quem a defende, alega que faz parte de uma reestruturação do quadro de funcionários, que envolverá algumas demissões também.

Em São Paulo, a Assembleia lançou, em julho, edital para comprar 56 carros de luxo, com custo estimado de R$ 82,7 mil cada um. Com as revisões dos veículos previstas em contrato, o valor total das compra chegaria a R$ 4,8 milhões. No começo do ano passado, a Casa já havia adquirido 40 carros Cruze, da Chevrolet, que ainda estão rodando. A assessoria do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), informou que não foi definido se a nova compra será concretizada.

A direção da Casa ainda apresentou três projetos para a criação de 96 cargos comissionados. Deputados de oposição estimam que o gasto anual seria de R$ 18 milhões. A assessoria da presidência não confirma a estimativa.

Já a Assembleia do Rio comprou 20 carros novos ao custo de R$ 1,2 milhão. A Casa alega que poderá economizar R$ 480 mil, que seriam gastos com a manutenção de veículos antigos.

Em Minas Gerais, os deputados elevaram a verba para pagar seus assessores em R$ 12 mil, o que deve gerar um gasto extra de R$ 11 milhões A Assembleia da Bahia aprovou aumento de R$ 14 mil na verba de gabinete, com impacto de R$ 11 milhões por ano.

Já a Câmara Municipal de São Paulo criou 660 novos cargos comissionados. Segundo a Casa, a medida não resultará em gasto extra. Os 55 vereadores da capital paulista terão que dividir a verba mensal de R$ 130 mil que já gastam com salário de 18 funcionários com os 12 novos assessores de cada gabinete.

Também elevaram despesas este ano as assembleias legislativas de Tocantins, Paraná, Rio Grande do Sul e as câmaras de Cuiabá, Recife, Porto Alegre e Natal.

O GLOBO