EM FLAGRANTE: dona de farmácia é presa após venda de remédio para 'prevenir' coronavírus na Capital - Polêmica Paraíba

Irregularidades

EM FLAGRANTE: dona de farmácia é presa após venda de remédio para 'prevenir' coronavírus na Capital

Ao chegar no estabelecimento, porém, a equipe de fiscalização detectou que a farmácia não tinha licença sanitária válida e que utilizava matérias-primas vencidas para manipular fórmulas.

EM FLAGRANTE: dona de farmácia é presa após venda de remédio para 'prevenir' coronavírus na Capital

A proprietária de uma farmácia foi presa em flagrante, na tarde desta segunda-feira (09), durante uma operação da Polícia Civil, que tinha como objetivo investigar a possível venda irregular de uma medicação ‘anticoronavírus’.  A equipe se dirigiu ao local para checar denúncia de venda e propaganda enganosa nas redes sociais. Ao chegar no estabelecimento, porém, a equipe de fiscalização detectou que a farmácia não tinha licença sanitária válida e que utilizava matérias-primas vencidas para manipular fórmulas.

Segundo a assessoria do Ministério Público, os fiscais que estiveram no local não encontraram rótulos do “anti-coronavírus” dentro da empresa, mas a propaganda era feita nos perfis da farmácia nas redes sociais. Ao verificar que a licença sanitária estava vencida e que a farmácia não tinha protocolo de renovação, a Vigilância Sanitária Municipal interditou o local. Os fiscais também identificaram várias substâncias com prazos de validade expirado. Os produtos foram apreendidos e inutilizados. Foi dada voz de prisão em flagrante à proprietária por crime contra relações de consumo (Lei 8.137/90, artigo 7, inciso 9º).

A interdição da farmácia foi por conta da falta da licença. A prisão por causa do material vencido. O estabelecimento também será investigada a propagada enganosa, (Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor), além de ter sido lavrado auto de infração para apurar a responsabilidade administrativa. Os órgãos de saúde e defesa do consumidor alertam os cidadãos que não há, até este momento, medicação para prevenção do coronavírus.

A operação de fiscalização foi realização em conjunto pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado (Agevisa) e de João Pessoa (GVS), Polícia Civil e a Receita Estadual e resultou na interdição cautelar da farmácia e na prisão da proprietária do estabelecimento.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba