Dilma deve prestar depoimento como testemunha na Operação Zelotes

A Justiça Federal em Brasília autorizou o depoimento da presidente Dilma Rousseff como testemunha de um dos réus da Operação Zelotes, o empresário Eduardo Valadão, único dos sete presos da zelotes que saíram da prisão. Dilma não é investigada na operação.

Por ter prerrogativa de foro, o depoimento de Dilma deve ser por escrito — a defesa encaminha ao juiz uma lista com perguntas e o magistrado encaminha o documento para a Presidência. O juiz também pode acrescentar questões para a testemunha. A prerrogativa de foro é a mesma para outros políticos com mandato.

A convocação de Dilma se deve ao fato de que ela foi ministra da Casa Civil entre 2005 e 2010, enquanto tramitavam duas medidas provisórias que estão sendo investigadas pela Zelotes — a MP 471/2009 e a 512/2010, que deram benefícios fiscais a montadoras de veículos. Quando já presidente, Dilma assinou a promulgação de outra MP que está sendo investigada, a 627/2013.

A Zelotes apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por meio de lobby e corrupção em favor de grandes contribuintes. A investigação aponta que um grupo de lobistas, incluindo aí ex-conselheiros do Carf, negociou decisões em favor de algumas empresas ao longo dos anos.

A defesa de Valadão havia apresentado uma lista com 63 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira, que conduz os autos da Zelotes na primeira instância, determinou que a lista de convocados diminuísse para 11.

Nesta sexta-feira as testemunhas de defesa dos réus da Zelotes começarão a ser ouvidas pelo juiz, em Brasília, onde corre a investigação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho devem ser ouvidos na segunda-feira.

Valor Econômico