Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos. Texto suspende isenção de PIS/Confins a computadores e smartphone
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada nesta quinta-feira (31). O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para esses produtos a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.
As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.
Notícias Relacionadas
'Pé-de-meia'
João Azevêdo e ministro da Educação lançam programa em João Pessoa nesta sexta
O Pé-de-Meia é um programa que prevê o pagamento mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído.
Deputada comemora participação feminina nas discussões do Orçamento Democrático 2024
Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.
Com a mudança na lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais sobre um valor fixo por determinada quantidade produzida. Na prática, será cobrada uma alíquota dependendo do tipo da bebida. Do G1, em Brasília
