O Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada na última terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, o segundo turno do pleito ocorrerá no dia 29 de novembro.
Independentemente do adiamento ser concretizado ou não, a campanha eleitoral deste ano poderá ser a primeira em que será abolido o tradicional “corpo a corpo”, no qual os candidatos vão às ruas em busca de conquistar o eleitor e o seu respectivo voto. O “novo normal”, que será estabelecido após a fase aguda da pandemia, irá limitar atividades como comícios, caminhadas e atividades com aglomerações e contato direto entre candidatos e eleitores.
Por isso, a camapanha de 2020 vai desafiar a criatividade e a forma de se fazer campanha eleitoral. A análise é da presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Adriana Rodrigues, que sugere a formatação de regras e critérios para a realização da campanha.
Para contribuir com o processo na Paraíba, a Comissão Eleitoral vai realizar eventos online com os candidatos, a exemplo de sabatinas. “Para que eles se apresentem e apresentem também suas propostas para o eleitor, isso através das redes sociais”, ressaltou.
Segundo Adriana Rodrigues, os candidatos com menos recursos de partidos serão os mais afetados. “O maior desafio dos candidatos será exatamente a realização da campanha eleitoral. Os que pertencem aos grandes partidos, que terão tempo no guia eleitoral, eles terão mais facilidades, mas os que não dispõem, esses terão mais dificuldades”, avaliou.
O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro.
Datas
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Além de adiar as eleições, a PEC aprovada no Senado estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral de 2020. Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.
Convenções
A proposta autoriza os partidos políticos a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Adequação de normas
A proposta estabelece, ainda, que o TSE fará as adequações das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, de acordo com o disposto na PEC. Além disso, permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária para todos os participantes do processo eleitoral.
Até lá a votação final, na Câmara, o debate estará mais claro sobre o que deve ocorrer e como deve ser a campanha eleitoral. O certo, porém, é que a forma tradicional de se conquistar votos não será mais o mesma durante nem após a pandemia.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
