CALVÁRIO: STJ dá início a julgamento que pode derrubar habeas corpus de Ricardo Coutinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), depois que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista. Além de Laurita Vaz, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. A decisão pode cassar a liminar concedida ao ex-governador pelo ministro Napoleão Maia e levar o ex-governador de volta à prisão.

A última manifestação do MPF que pede a cassação da liminar que concedeu liberdade a Ricardo, foi assinada pelo vice-procurador Mario Luz Bonsaglia. A manifestação do MPF atinge, além de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. A PGR sustenta que a liberdade dos citados representa risco às investigações e ressalta que o ex-governador é líder de uma ‘organização criminosa’.

Na nova manifestação, Bonsaglia reforça a tese já defendida em dezembro. “Isto posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação ministerial já produzida a fls. 302/354 (e-STJ) para que dela conste que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida, assim como sua extensão aos pacientes dos HCs 554374, 554392, 554036 e 554954”, escreveu.

A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.

No julgamento de hoje, o ponto de vista do MPF é defendido pelo procurador Carlos Frederico, que atua no 37º Ofício da PGR no STJ.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba