Calvário: Laurita Vaz concede liminar a empresário Vladimir dos Santos Neiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário Vladimir dos Santos Neiva, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário. Além dele, receberam habeas corpus o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no suposto esquema criminoso.

Com a decisão, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.

A relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, havia rejeitado na quinta-feira (13), o pedido de liberdade feito pela defesa do empresário por falta de documentação adequada no pedido de liminar. Vladimir é diretor-presidente da Grafset e foi citado nas delações de Livânia Farias e Ivan Burity. Ele foi preso no 17 de dezembro do ano passado e é acusado de participação em desvio de verbas da Saúde e Educação da Paraíba.

Medidas cautelares

As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados.

Pedidos de extensão

A decisão que beneficiou ‘Cori’ e os demais investigados, se deu após um pedido de extensão da decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho. Na última terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs medidas cautelares ao socialista, para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal a que responde no âmbito da Operação Calvário, e  rejeitou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a prisão preventiva ‘urgente’ do socialista.

A operação

A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba