Calvário: Habeas Corpus de Coriolano Coutinho será julgado por Gilmar Mendes

Será julgado pelo ministro Gilmar Mendes o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a prisão preventiva contra ele. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está preso desde 9 de dezembro na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira, por suposta violação das medidas cautelares impostas pela Justiça.

Conforme a reportagem mostrou ontem, o recurso da defesa foi protocolado na última sexta-feira (18) e deve ser decidido a qualquer momento. Na quinta-feira (17), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que é relatora da Operação Calvário na Corte, havia negado um pedido de Coriolano.

“Não bastasse os descumprimentos das medidas cautelares já destacados, CORIOLANO COUTINHO incorreu em outros ainda mais graves e por tempo bastante superior, pois agiu, de forma livre e consciente, a fim de burlar a
fiscalização pelo sistema de tornozeleira eletrônica, realizando o desligamento do aparelho por mais de 03 (três) horas em uma das oportunidades e por quase 05 (cinco) horas em outra”, escreveu a ministra Laurita Vaz em decisão.

No entendimento da defesa, “não há prova de violação das cautelares”. Os advogados colocam a culpa das supostas violações em falhas do sistema de monitoramento. Para a Justiça, no entanto, a violação foi comprovada, fato que ensejou a decretação da prisão.

Coriolano já havia sido preso em 17 de dezembro de 2019, mas foi liberado sob medidas cautelares. Ele é acusado de integrar organização criminosa responsável por desviar recursos públicos através de organizações sociais na Paraíba.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba