Inconstitucional

Após repercussão negativa, presidente da Câmara de Paulista volta atrás e desiste das férias de 105 dias, para os vereadores da cidade

Após aprovação de 105 dias de férias, na Câmara de Paulista, no Sertão do estado, a vereadora e presidente da Casa, Josefina Saldanha (PL), conhecida por Finoca, desistiu de ir em frente com a regalia diante repercussão do caso. 

 

Após aprovação de 105 dias de férias, na Câmara de Paulista, no Sertão do estado, a vereadora e presidente da Casa, Josefina Saldanha (PL), conhecida por Finoca, desistiu de ir em frente com a regalia diante repercussão do caso.

Em despacho nesta quinta-feira (19), a parlamentar informou que o anseio dos demais colegas não será efetivado, já que a Resolução 001/22, que alterou o Regimento Interno, não será promulgada após repercussão negativa.

Mesmo só realizando uma sessão por semana, de no máximo duas horas, e recebendo salários de R$ 4.100, os vereadores aprovaram tal projeto que teve grande repercussão, motivo pelo qual não vingou. A proposta aprovada na última terça-feira (17) prevê que a Câmara se reunirá de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 15 de dezembro, às terças, às 9h.

No texto, Josefina afirma que o novo recesso é inconstitucional já que fere artigo da Constituição que estabelece o período de trabalho para o Congresso Nacional – de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Votaram a favor do recesso os vereadores Laércio Redeiro (União Brasil), autor do projeto, Deda, Amaral, Cícero de Adema e Anginho da Van.

Betinho, Possidônio e Tico França votaram contra.

Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba