Rubens Nóbrega
Passei batido na vitória espetacular das defensorias públicas estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF), quarta-feira última (7), mas graças a colaboradoras de muita qualidade, feito a Doutora Catarina Montenegro, defensora de primeira, recebo a chance de recuperar o tempo perdido e comemorar a decisão.
Sabendo do meu apreço e respeito pela instituição, ela mandou ontem notas diversas sobre a histórica sessão do Supremo que decidiu enterrar de vez e em cova bem funda a pretensão de determinados governadores de continuarem subordinando as defensorias como se fossem meras secretarias.
Isso é passado. O Supremo declarou inconstitucionais leis dos Estados que vinculam a Defensoria Pública ao Poder Executivo, ou seja, sacramentou a autonomia funcional, administrativa e orçamentária das DPs estaduais, desde sempre consignada na Constituição Federal.
No julgamento de quarta, ao apreciar ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, de uma lapada só o STF derrubou leis de Minas e do Maranhão que tratavam as defensorias públicas como órgãos da administração direta daqueles Estados, dependentes da vontade e dos humores dos seus governantes.
Mas é preciso lembrar, como bem lembrou André Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que antes do Supremo reafirmar seu entendimento em relação à autonomia das DPs, normas semelhantes às de Minas e do Maranhão haviam sido editadas em Pernambuco e na Paraíba, mas foram igualmente declaradas inconstitucionais.
Por sua vez, um defensor público paraibano, do qual não vou revelar o nome por motivos óbvios, disse-me ontem que precisa agora o Supremo avisar ao governador Ricardo Coutinho que ele não pode bloquear nem desviar os recursos da Defensoria Pública do Estado para outros fins.
Sei não, mas acho que só avisar não adianta. É melhor julgar logo e acatar pedido de intervenção federal no Estado encaminhado através da Procuradoria da República. Se algo do gênero não for feito, Sua Majestade vai continuar achando – aliás, tendo certeza – que ele pode tudo e mais do que todos.
Inclusive mais do que os ministros do Supremo.
CADÊ AS ENTIDADES?
Estou começando a sentir saudades do Cunhã e do 8 de Março dos bons tempos de Estelizabel Bezerra. Digo isso porque não vi, não li nem ouvi qualquer manifestação oral, escrita ou gestual de qualquer dessas entidades e de suas lideranças em socorro ou em defesa de Dona Severina de Alagoa Grande.
Dona Severina é aquela senhora de 86 anos que vem lutando para garantir a posse da terra onde vive há mais de 30 anos, foi à Justiça para fazer valer o seu direito, mas essa ousadia de buscar justiça contra poderosos do lugar está lhe custando muito caro e pode lhe custar até a vida.
Usei o exemplo de Dona Severina na coluna de ontem para mostrar como a opressão e a injustiça prosperam impunemente na Paraíba, principalmente quando praticadas por alguém rico e acobertado contra alguém pobre e desvalido, inclusive da atenção e proteção do poder público.
Mas nem sempre foi assim. Antes, alguma voz se levantaria em favor dos mais fracos, nem que fosse na Assembleia ou nas câmaras municipais onde pontificam deputadas e vereadoras e seus feminismos de tribuna que poderiam, pelo menos, dar uma palavrinha em favor da anciã de Alagoa Grande.
Aposto como em outros tempos elas puniriam por Dona Severina, que por ser mulher e idosa certamente seria amparada por entidades como as já citadas e, quem sabe, pelo Ministério Público Estadual. Mas, pelo visto, parece que hoje é mesmo como diz a propaganda do governo: estamos vivendo um novo tempo e a Paraíba é outra. Realmente, estamos vivendo em uma Nova Paraíba.
No Carnaval que passou
Não fosse o radialista brilhante que é, Antônio Malvino seria humorista consagrado e teria vaga garantida no time em que são titulares absolutos craques como Nairon Barreto, Cristovam Tadeu, Marcelo Piancó e o nosso inexcedível Shaolin.
Quase morro de rir outro dia vendo e ouvindo Malvino contar que no último carnaval desfilaram pela avenida de certa cidade os blocos dos principais candidatos a prefeito, cada um cantando a marchinha ou frevo com que melhor se identificaria.
– O primeiro bloco atacou de “Mamãe eu quero/mamãe eu quero/mamãe eu quero mamar”. O segundo passou entoando “Maria Sapatão, sapatão, sapatão/De dia é Maria, de noite é João”. No terceiro, a música-tema foi “A pipa do vovô não sobe mais/a pipa do vovô não sobe mais”. O último adotou Bezerra da Silva e desfilou cantando, com muito entusiasmo, “Se gritar pega ladrão/não fica um, meu irmão”.
O POVO QUER SABER
Ricardo Coutinho vai deixar publicar no Diário Oficial as leis que dispensam a carteira de estudante nos ônibus intermunicipais e na compra de meia-entrada?
